Em comunicado enviado à Lusa, aquele órgão de policia criminal esclarece que aquelas operações de fiscalização, feitas nos últimos meses de norte a sul do país, pretendiam verificar a “comercialização de isqueiros, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca”.
Segundo o texto, no total foram apreendidos 154.185 isqueiros e instaurados 42 processos-crime, destacando-se como principais infrações a contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, a fraude sobre mercadorias e a imitação ou uso ilegal de marca.
“De referir que os isqueiros contrafeitos são ainda considerados artigos potencialmente perigosos caso não cumpram as normas de segurança legalmente exigidas, representando assim um risco de perigo para os consumidores”, avisa a ASAE.
