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Parlamento recomenda requalificação de cinco escolas

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O parlamento recomendou ao Governo a “reabilitação e requalificação urgente” de cinco escolas básicas e secundárias dos distritos de Lisboa, Viseu, Braga e Vila Real, de acordo com diplomas publicados hoje em Diário da República.

Com resolução aprovada a 20 de abril, surge hoje, em Diário da República, publicada a recomendação ao Governo que “proceda à urgente elaboração de um plano para a realização urgente de obras de reabilitação e requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Daire”, no distrito de Viseu.

Foi também publicado o projeto de recomendação para a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra, no distrito de Lisboa.

Nesta resolução, a Assembleia da República recomenda também ao Governo que promova uma vistoria urgente às instalações da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I com o objetivo de identificar as intervenções “mais urgentes” e “repor as condições mínimas de funcionamento”.

No documento, aprovado na Assembleia a 22 de junho, lê-se ainda a necessidade de serem feitos, de imediato, procedimentos necessários à realização das obras de que a escola carece e que seja concretizado um plano de intervenção global a realizar na mesma, de modo a resolver definitivamente os problemas denunciados por pais, alunos e professores.

São ainda hoje publicadas duas outras recomendações, para obras de requalificação na Escola Secundária de Amares, no distrito de Braga, e para a Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre, distrito de Vila Real, ambos aprovados pela Assembleia da República em junho passado.

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