Etiqueta: Tribunal de Contas

O Ministério das Infraestruturas e Habitação assegurou hoje que está a analisar e a fazer uma “avaliação concreta” às recomendações…

O Tribunal de Contas identificou “constrangimentos” na operacionalização do ‘lay-off’ simplificado em 2020, incluindo falta de informação sobre a data…

O Tribunal de Contas (TdC) alerta para a importância de se acautelar o risco decorrente do elevado nível de dívida…

O Tribunal de Contas (TdC) fez hoje um conjunto de recomendações ao parlamento e ao Governo para uma melhoria da…

O Tribunal de Contas diz que há um “elevado incumprimento” do dever de comunicação de contratos feitos ao abrigo de…

O programa e o orçamento da comemoração dos 600 anos da descoberta da Madeira e do Porto Santo em 2018…

O Tribunal de Contas vai realizar 129 auditorias e verificar contas de 658 entidades públicas em 2022, no âmbito do…

O Tribunal de Contas (TdC) emitiu parecer “globalmente favorável” à Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020, deixando, porém,…

As despesas com apoios públicos à banca ascenderam a 29.155 milhões de euros entre 2008 e 2020, tendo as receitas…

O Tribunal de Contas (TdC) considera que o grau da execução da reforma das finanças públicas “é baixo”, apontando ainda,…

O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o relatório do Tribunal de Contas que reportou ineficácia nas medidas de resposta…

O grau de execução e eficácia das medidas extraordinárias de resposta ao impacto da pandemia no setor da habitação revelou-se…

O Tribunal de Contas recomendou hoje a reavaliação das medidas excecionais que simplificaram a contratação pública pelas autarquias no âmbito…

O impacto financeiro das medidas de resposta à covid-19 adotadas pelos municípios do continente ultrapassou os 500 milhões de euros…

A ex-autarca socialista Margarida Martins, anterior presidente da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, foi constituída arguida no âmbito…

A reprogramação de fundos europeus, afetos ao Portugal 2020 (PT2020), face à pandemia de covid-19, atenuou ou anulou, em alguns…

O Tribunal de Contas (TdC) aprovou o projeto de alargamento da rede de transportes públicos urbanos de Olhão, cuja concessão…

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou ao Ministério da Educação a realização de um plano que garanta a substituição dos…

O Tribunal de Contas (TdC) não detetou “desconformidades legais nem erros nos cálculos das remunerações e outros abonos pagos” aos…

O Tribunal de Contas (TdC) considerou que a Câmara de Lisboa (CML) não pode atribuir subsídios à Associação de Turismo…

O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável à conta da Presidência da República relativa ao ano de 2020, após…

O Tribunal de Contas (TdC) concedeu visto aos contratos relativos ao modelo transitório de funcionamento do Sistema Integrado das Redes…

O presidente do Tribunal de Contas confirmou hoje que deram entrada os contratos relativos ao modelo transitório de funcionamento do…

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, assegurou hoje que o organismo vai estar “atento à boa execução”…