Etiqueta: Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas considerou ilegal a adjudicação de serviços hoteleiros pelo Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) a duas empresas durante…

O Tribunal de Contas concluiu terem existido ilegalidades em nomeações de dirigentes na Câmara de Coimbra quer no mandato do…

Uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas detetou que o Estado gastou mais 153,4 milhões de euros do que o…

O Tribunal de Contas (TdC) apontou uma “incorreta e inconsistente” contabilização dos valores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)…

O Tribunal de Contas (TdC) concedeu visto prévio ao terceiro aditamento ao contrato de concessão e exploração da água e…

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, considerou hoje que não existem impedimentos legais à constituição do fundo de…

O Tribunal de Contas Europeu apontou hoje incoerências no programa apresentado pela Comissão Europeia para apoio financeiro à Ucrânia, nomeadamente…

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto à construção do Matadouro Municipal de Mogadouro, no valor de mais de três…

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou ao Governo e à Assembleia da República que ponderem a revisão da Lei de…

O Tribunal de Contas (TdC) está a fazer fiscalização prévia de cinco contratos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ)…

O Tribunal de Contas constatou uma “reduzida taxa de execução” da Lei de Programação Militar (LPM) em 2019, situação que…

O relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre as demissões na TAP coloca em cima da mesa possíveis multas a…

O Tribunal de Contas (TdC) emitiu um “juízo desfavorável” sobre as demonstrações financeiras de 2020 do Instituto Nacional para a…

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, disse hoje que a instituição está atenta ao processo da Jornada Mundial…

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, sublinhou hoje o impacto do projeto de utilização da Inteligência Artificial na…

As empresas que asseguram atualmente o funcionamento da rede SIRESP vão continuar, a partir de 01 de janeiro, a garantir…

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, defendeu hoje que as contas públicas no país são hoje “muito…

O Governo defendeu hoje que “não há necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério das Finanças e…

A segunda fase da auditoria ao Novo Banco está quase terminada e deve ser aprovada pelo Tribunal de Contas (TdC)…

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, considerou hoje que Portugal tem legislação suficiente contra a corrupção e…

Mais de dois terços das Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde encontravam-se “fortemente descapitalizadas” no final de…

O Tribunal de Contas (TdC) alerta que há entidades do Ministério da Defesa Nacional que não registaram, nas contas de…

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) concorda com algumas das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas, defendendo que o…

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) salientou hoje que “transparência e eficácia” no financiamento às associações de…