Tribunal europeu dá razão a Estado alemão em caso contra família que não manda filhos à escola
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu esta quinta-feira a favor do Estado alemão numa disputa contra uma família…
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Casa Pia: Defesa de Carlos Cruz vai pedir revisão de sentença do processo
O advogado de Carlos Cruz vai avançar com um pedido de revisão de sentença do processo Casa Pia, após o… -
Casa Pia: Estado não recorre de decisão do Tribunal Europeu sobre Carlos Cruz
O Estado decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que deu razão parcial a uma… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal dez vezes em 2017
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu contra Portugal dez vezes em 2017, destacando no seu relatório anual, hoje… -
Crianças portuguesas encabeçam ação judicial contra países poluidores em tribunal europeu
Uma campanha internacional foi lançada hoje para financiar uma ação judicial inédita junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra… -
Em 22 países, os cidadãos transgénero tinham que ser esterilizados para mudar os seus documentos. Este mês tudo mudou
Dos 47 países que ratificaram a Convenção Europeia de Direitos Humanos, 22 requerem que uma pessoa transgénero seja esterilizada para… -
Em 2000 saltou para a frente de um comboio. Agora Portugal foi condenado a pagar 26 mil euros
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar 26.112,8 euros a uma mãe que apresentou queixa por considerar…