Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede ajuda para enfrentar críticas
O presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) disse hoje que precisa de ajuda para enfrentar as críticas que…
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixa de Ricardo Salgado
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou a queixa do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que alegava que declarações do Governador do… -
Advogado combate violações dos direitos humanos há 20 anos e já custou meio milhão ao Estado
Os primeiros processos apresentados pelo advogado Vítor Carreto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em 2004, foram rejeitados, mas… -
Itália exige retorno de uma estátua comprada pela Getty. Tribunal europeu dá-lhe razão
O Museu Getty de Los Angeles não deveria ter adquirido o “Atleta Vitorioso”, uma estátua de bronze que data do… -
Tribunal dos Direitos Humanos rejeita processo de jovens portugueses contra 32 países
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e… -
6 contra 32, para defender mais de 8 mil milhões. Jovens portugueses podem fazer história hoje
André, Catarina, Cláudia, Mariana, Martim e Sofia têm todos entre 11 e 24 anos e fizeram uma queixa no Tribunal… -
Tribunal Europeu condena Portugal em mais um caso por más condições prisionais
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje o Estado português a indemnizar em 8.300 euros o cidadão Marques… -
Portugal condenado a pagar 34 mil euros por detenção de doente esquizofrénico
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) a pagar 34 mil euros pela detenção de um doente… -
Portugal alvo de 69 queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram… -
Portugal volta a ser condenado pelo Tribunal Europeu após queixa de cidadão por más condições na detenção
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) voltou a condenar Portugal por más condições de detenção de um cidadão, com… -
Rússia condenada em Estrasburgo por danos morais contra Alexei Navalny
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Rússia a pagar 40 mil euros a Alexei Navalny pela “falta de… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Roménia por discriminar mulheres
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) condenou hoje a Roménia por não ter, no passado, permitido que as mulheres… -
Portugal condenado a pagar 26 mil euros por condições desumanas de detenção de dois cidadãos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar cerca de 26 mil euros a… -
Tribunal europeu pede à Ucrânia que coloque em segurança migrantes detidos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pediu à Ucrânia que coloque “imediatamente” em segurança dois migrantes detidos num centro… -
“Pedido inadmissível”. Tribunal Europeu rejeita queixa de Isaltino Morais contra Estado
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou um recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, em… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixa de juiz português
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou a queixa apresentada pelo juiz desembargador português Eurico Reis por violação da… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recebeu 260 queixas contra Portugal em 2021
Duzentas e sessenta ações contra o Estado português entraram em 2021 no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), existindo atualmente… -
Turquia condenada em Estrasburgo por prisão preventiva de 427 juízes em 2016
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Turquia a pagar 5.000 euros a cada um dos 427… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita cinco queixas contra Portugal
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou hoje inadmissíveis para apreciação cinco queixas interpostas contra Portugal nesta instância europeia,… -
Erros no parto levaram Pedro a ter deficiência profunda. Estado foi agora condenado a pagar 16.500 euros por negligência médica
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar 16.500 euros a um casal que… -
Suíça condenada por devolver homossexual à Gâmbia e sujeitá-lo a possíveis maus-tratos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Suíça pela sua decisão de devolver um cidadão homossexual da Gâmbia… -
Liberdade de expressão: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Estado português a indemnizar médico e jornalista
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a indemnizar o médico Soares Gomes da Cruz em 22.500… -
Rússia condenada por violação de direitos humanos em morte de advogado
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por múltiplas violações de direitos humanos no caso da… -
Tribunal europeu obriga Portugal a pagar quatro milhões de euros a família espanhola por expropriação de terrenos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) fixou hoje em quatro milhões de euros a indemnização que Portugal terá de…