Empresas que subam salários em 5% podem atribuir remuneração isenta de IRS
As empresas que aumentem salários ao “universo de trabalhadores” em pelo menos 5% em 2024 podem atribuir uma remuneração aos…
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Deputados aprovam eliminação do aumento do IUC para carros anteriores a 2007
Os deputados aprovaram hoje a eliminação da norma da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que previa que… -
Aprovada redução da retenção na fonte do IRS para famílias que pagam renda
A retenção na fonte do IRS dos trabalhadores por conta de outrem que vivem em casa arrendada vai ter uma… -
Aprovado aumento para 5.000 euros do limite para não declarar doações entre pais e filhos
A medida que aumenta para 5.000 euros o limite até ao qual doações entre pais e filhos ou casais não… -
Aprovada medida que obriga a declarar rendimentos e ativos detidos em offshores
Os rendimentos não sujeitos a IRS de valor superior a 500 euros e os ativos detidos em territórios ou países… -
Aprovado IVA reduzido para aquisição de equipamentos de energia solar
A aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica vão passar… -
Aprovada medida que limita às rendas habitacionais taxa de IRS de 25%
A limitação às rendas habitacionais da descida de 28% para 25% da taxa especial de IRS sobre as rendas foi… -
Dedução com renda da casa aumenta para 600 euros
Os deputados aprovaram hoje as propostas do PS e do PAN de alteração ao OE2024 que aumentam para 600 euros… -
Aprovado prolongamento até 2026 do regime fiscal em IRS para ex-residentes que regressem a Portugal
A norma que prolonga até 2026 o regime fiscal dirigido a ex-residentes e que cria um limite máximo para os… -
Teto para o aumento das rendas volta a ser chumbado em plenário
O parlamento voltou hoje a chumbar um teto para o aumento das rendas, tendo o Governo explicado que o objetivo… -
OE2024: ao segundo dia de votação LIVRE continua o campeão das propostas aprovadas
No dia em que a maioria absoluta do PS aprovou quatro dezenas de propostas da oposição de alteração ao Orçamento… -
PCP consegue 150 novas salas na rede pública do pré-escolar
O PCP conseguiu hoje aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública… -
Fruta nas refeições escolares? Vai ser de época e das diversas regiões do país
A fruta da época e das diversas regiões do país vai passar a estar incluída diariamente no próximo ano em… -
Governo admite avaliar propostas para baixar preços dos transportes
O secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, admitiu hoje, no parlamento, avaliar propostas de alteração ao Orçamento do Estado… -
Governo terá que fazer lista de edíficios públicos que possam ser residências estudantis
O levantamento exaustivo por parte do Governo dos edifícios devolutos do Estado que possam ser adaptados para residências de estudantes… -
Governo timorense entrega proposta de Orçamento do Estado de 2024 no parlamento
O Governo timorense entregou hoje no parlamento a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado de 2024, com um… -
Arranca hoje ‘maratona’ de votações às alterações ao OE2024. Conheça os pontos essenciais das propostas apresentadas pelos partidos
As votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) iniciam-se hoje, com os deputados a debaterem… -
Parlamento inicia hoje votação do último Orçamento desta maioria absoluta
O parlamento arranca hoje com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024),… -
Publicados em Diário da República aumentos salariais da função pública para 2024
Os aumentos salariais da função pública para 2024, num mínimo de 52,63 euros ou 3%, sendo a remuneração base de… -
OE2024: Imposto sobre cigarrilhas vai subir de forma faseada
A subida da tributação das cigarrilhas prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai ser feita de forma faseada… -
PCP diz que recuo no IUC não apaga “injustiças fiscais” do documento
O PCP saudou hoje o recuo no agravamento do IUC, proposto pelo PS, mas considerou que não apaga “as características… -
Medina diz que oito anos de governação PS demonstram derrota ideológica dos críticos
O ministro das Finanças defendeu hoje que os oito anos da governação do PS demonstram uma derrota ideológica dos que… -
OE2024: Fundo de excedentes será decidido pelo próximo governo
O ministro das Finanças, Fernando Medina, adiantou hoje que o futuro do fundo dos excedentes orçamentais será determinado pelo próximo… -
OE2024: Chega apresenta “mais de 400 propostas”, Livre cerca de 130
O Chega vai entregar “mais de 400 propostas” de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano, anunciou hoje…