OE2024: excedente da Segurança Social cai 10,8% até março para 1.454 ME
A Segurança Social registou um excedente de 1.454,8 milhões de euros até março, um valor que reflete uma descida 10,8%…
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OE2024: pagamentos em atraso recuam para 463,5 milhões de euros até março
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 463,5 milhões de euros até março, um decréscimo de 6,9 milhões… -
OE2024: Crise inflacionista e energética custa ao Estado 923,7 milhões de euros até março
As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram 923,7 até março, com o valor a incluir… -
OE2024: receita fiscal do Estado cai 0,9% até março para 12,01 mil milhões de euros
A receita fiscal do Estado totalizou 12.013,5 milhões de euros até março, recuando 0,9% face ao mesmo período do ano… -
OE2024: Estado passa de excedente a défice de 259 milhões de euros até março
O Estado passou de um excedente de 1.177 milhões de euros para um défice de 259 milhões de euros até… -
OE2024: DGO divulga hoje execução orçamental de fevereiro
A Direção Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese da execução orçamental em contas públicas de fevereiro, após o… -
Presidente promulga decreto-lei da execução do Orçamento do Estado para 2024
O Presidente da República promulgou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024),… -
Conselho de Ministros aprova execução do orçamento do Estado
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução para executar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), informou o Governo,… -
OE2023: Pagamentos em atraso aumentam para 1.300,8 milhões de euros até novembro
Os pagamentos em atraso das entidades públicas aumentaram para 1.300,8 milhões de euros até novembro, de acordo com a síntese… -
Presidente promulga Orçamento do Estado para 2024
A informação é avançada no site da Presidência da República. -
OE2024: Aprovada reposição do regime de receitas do IUC com solução que PSD chama de ‘ovo Kinder’
O projeto do PS que corrige o Orçamento do Estado (OE2024) evitando que os municípios percam para o Estado uma… -
O OE2024 passou, mas são poucas as propostas da oposição aprovadas
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do… -
CIP lamenta que OE2024 “adaptado a clientelas eleitorais”
O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2024… -
António Costa após aprovação do OE2024: o país “poderá prosseguir uma trajetória de continuada melhoria”
O primeiro-ministro, António Costa, falou aos jornalistas após a aprovação do OE2024. -
Sem surpresas: Orçamento do Estado para 2024 aprovado
Medina encerrou o debate sobre um orçamento que, sem surpresas, foi aprovado com os votos do PS. Depois de oito… -
Fernando Medina: “Milagre” económico não está nos santos, mas nas boas políticas
O ministro das Finanças defendeu hoje que o “milagre económico” de Portugal não está nos “santos”, mas nas “boas políticas”… -
PSD diz que Governo PS caiu por “nepotismo e ausência de ética republicana”
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o Governo do PS caiu por “incompetência, nepotismo e ausência de ética… -
Pequeno-almoço assegurado a alunos do primeiro escalão de rendimentos
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a… -
PCP vai manter voto contra o OE2024 na votação final global
O PCP vai votar contra o Orçamento do Estado para o próximo ano na votação final global, agendada para quarta-feira,… -
Faturas em papel podem manter-se até final de 2024
As faturas em formato PDF vão continuar a ser aceites até 31 de dezembro de 2024, sendo equiparadas a eletrónicas,… -
Incentivo fiscal por aumentos salariais exclui familiares do empregador
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao OE2024 do PS que exclui do incentivo fiscal às empresas que… -
Venda de terrenos para construção ao Estado ou autarquias isenta de mais-valias
Os ganhos resultantes das vendas de terrenos para construção ficam isentos de mais-valias quando sejam alienados ao Estado, regiões autónomas,… -
“Governo não caiu pelas escolhas políticas que fez”, afirma Ana Catarina Mendes
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o executivo não caiu “pelas escolhas políticas que fez” nos… -
Governo e PSD trocam acusações sobre tempo de serviço dos professores
O PSD desafiou hoje a bancada do PS a “esquecer o cartão partidário” e aprovar a recuperação faseada do tempo…