Ministra da Justiça afirma que não será fácil avaliar fraudes na vacinação contra a covid-19
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que não será fácil fazer avaliação criminal dos casos de vacinação indevida…
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Covid-19: Sindicato dos Funcionários Judiciais questionam ministra sobre plano de vacinação
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) questionou a ministra da Justiça sobre a vacinação contra a covid-19, plano que dizem… -
Covid-19: Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da… -
Ministra da Justiça já indicou os nomes dos quatro procuradores europeus delegados
Quatro magistrados do Ministério do Público (MP) foram indicados pela ministra da Justiça para posterior nomeação pelo Colégio da Procuradoria… -
Ministra da Justiça diz que processos não urgentes podem ser tramitados se não houver risco
A ministra da Justiça considerou hoje que apesar da pandemia, é possível às secretarias judiciais dos tribunais tramitarem processos não… -
Ministra da Justiça diz que há 353 casos positivos de covid-19 nas prisões mas “situação está controlada”
A ministra da Justiça revelou hoje no parlamento que há 353 casos positivos por covid-19 nas cadeias, incluindo 233 reclusos,… -
Ministra remete caso de jornalistas vigiados para Conselho Superior do Ministério Público
A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de… -
Ministra da Justiça na AR para explicar lapsos no currículo do procurador europeu
A ministra da Justiça estará hoje no parlamento para dar explicações aos deputados sobre as incorreções no currículo do procurador… -
BE espera explicações de ministra sobre procurador, mas aponta a Governo desafinado
O Bloco de Esquerda afirmou hoje que “nem todas as manivelas” estão “afinadas” no Governo, mas vai esperar pelas explicações… -
PAN admite que ministra da Justiça está fragilizada, mas não pede a demissão
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas… -
Rio acusa ministra da Justiça de “falsidade” em declarações sobre nomeação de José Guerra
O Presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de “falsidade” nas declarações que prestou… -
Governo português admite existência de erros no currículo que enviou para a União Europeia do procurador José Guerra
O Ministério da Justiça admite a existência de “dois lapsos” no currículo do procurador José Guerra que enviou para o… -
Ministra da Justiça em convergência com magistraturas para retoma da atividade dos tribunais
A ministra da Justiça disse hoje que existe uma “grande convergência de pontos de vista” entre o Governo e as… -
Coronavírus: Suspensão das visitas a reclusos compensada com mais telefonemas
A ministra da Justiça esclareceu hoje o parlamento que, no âmbito do plano de contingência resultante do coronavírus, foram suspensas… -
Ministra da Justiça defende melhorias no sorteio de processos para serem mais transparentes
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que está a ser feita uma análise ao sistema de distribuição dos… -
São reclusas na prisão de Tires, mas ainda assim concluíram um curso de cozinha. E hoje fizeram o almoço para a ministra da Justiça
Vanda Daniel foi uma das reclusas de Tires que concluiu um curso de cozinha e o 12.º ano na cadeia… -
Ministra da Justiça visitou mãe que abandonou bebé no lixo. “Saio daqui confortada com a ideia de que está tudo a funcionar como devia”
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio… -
Ministra da Justiça e diretor-geral admitem falta de meios humanos nos centros educativos
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) alertou hoje para a necessidade de renovação da “obsoleta frota [automóvel]” e… -
Ministra da Justiça defende atual modelo de equilíbrio de poderes no Ministério Público
A ministra da Justiça defendeu hoje o modelo de Ministério Público (MP) que Portugal ainda mantém, pela “sábia combinação” da… -
Ministra da Justiça reconhece que setor dos registos enfrenta dificuldades e “dores de crescimento”
A ministra da Justiça identificou os Registos e Notariado como o setor que historicamente mais se avançou no domínio da… -
Ministra destaca cooperação de Sintra na recuperação de estabelecimento prisional
A ministra da Justiça admitiu hoje que o Governo tem tido a colaboração de muitos municípios, mas sublinhou que a… -
Ministra da Justiça aponta “cumprimento rigoroso” da tabela salarial dos magistrados
A ministra da Justiça considerou hoje, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas… -
Ministra da Justiça diz que constatar que há racismo não é crime de alta traição
A constatação de que há discriminação, tanto na sociedade, como nas forças policiais, não é um crime de alta traição,… -
Van Dunem garante que questões relacionadas com carreiras médicas “estão em vias de solução”
A ministra da Justiça respondeu hoje às críticas da Ordem dos Médicos sobre a Medicina Legal garantindo que as questões…