Até março, ministra da Justiça quer plano de reorganização das prisões
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse esta terça-feira no parlamento que os inibidores de sinal já estão a…
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PJ lança campanha nacional contra a radicalização online de crianças e jovens
A Polícia Judiciária (PJ) lançou uma campanha nacional de sensibilização para a prevenção da radicalização online de crianças e jovens,… -
Ministra da Justiça espera fim da greve. Trabalhadores protestam contra falta de condições de segurança no estabelecimento prisional do Linhó
Os trabalhadores do estabelecimento de Linhó estão em protesto contra a falta de condições de segurança. Mas, a ministra da… -
Executivo “está a preparar diploma” para mitigar dificuldade em recrutar guardas prisionais
No total, o governo reuniu condições para iniciar a formação 57 dos 403 candidatos a 225 vagas, um número que… -
Governo vai trabalhar para que “sensação de impunidade” não se perpetue
A ministra da Justiça afirmou hoje que a queda no Índice de Perceção da Corrupção é fruto do que tem… -
Vale dos Judeus: Ministra da Justiça promete prioridade máxima à construção de torres de vigia
A ministra da Justiça prometeu hoje “prioridade máxima” para a construção de duas torres de vigilância na cadeia de Vale… -
Ministra afirma que megaprocessos como do BES/GES merecem reflexão de toda a comunidade jurídica
A ministra da Justiça considerou hoje que os “megaprocessos merecem uma reflexão de toda comunidade jurídica”, salientando que é importante… -
Há 24 detidos por crime de incêndio, 80% em prisão preventiva
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que em setembro havia 24 pessoas detidas por crime de incêndio, 80%… -
Ministra da Justiça diz que nomeação de defensores oficiosos cumpre “totalmente o espírito da lei”
A ministra da Justiça assegurou hoje que a portaria que prevê que os tribunais possam nomear defensores oficiosos, em caso… -
Sindicato da guarda prisional considera positivo ministra ter admitido falhas no sistema
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou hoje positivo que a ministra da Justiça tenha apontado as… -
PS quer “foco no episódio em concreto”, enquanto PSD e CDS-PP elogiam ministra que fala “no tempo certo” e Governo que “não age sob precipitação”
A ministra da Justiça comentou hoje, em conferência de imprensa, a fuga de cinco reclusos no passado sábado, do estabelecimento… -
“Não vai haver nenhuma reação”. Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras… -
Ministra da Justiça arranca hoje as reuniões com os partidos sobre a corrupção
A ministra da Justiça, Rita Júdice, começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o combate à corrupção. -
Ministra da Justiça reitera que advogados não perdem poderes com nova lei das ordens
A ministra da Justiça reiterou hoje a ideia de que os advogados mantêm todos os poderes atuais face à proposta… -
Ministra da Justiça aponta aprovação de estatuto dos oficiais de justiça como solução dos problemas
A ministra da Justiça garantiu hoje estar a trabalhar para “encontrar uma solução” para as reivindicações dos oficiais de justiça,… -
Ministra da Justiça promete entendimento com oficiais de justiça “a muito breve prazo”
A ministra da Justiça afirmou hoje esperar um entendimento “a muito breve prazo” entre o Governo e os oficiais de… -
Ministra da Justiça diz que “Governo não indica candidatos” para cargo de procurador europeu
A ministra da Justiça reiterou hoje que o “Governo não indica candidatos” ao cargo de Procurador Europeu e confirmou que… -
Ministra da Justiça diz que reforma nas custas judiciais avança até ao final do ano
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou hoje a… -
Ministra da Justiça admite que nova forma de distribuição de juízes vai aumentar burocracia
A regulamentação da lei de distribuição eletrónica dos juízes nos tribunais judiciais e administrativos e fiscais vai aumentar a burocracia,… -
Ministra da Justiça deixa recado ao Ministério Público para “repensar a gestão” dos megaprocessos
A ministra da Justiça opôs-se hoje a uma avaliação do setor com base na morosidade dos “megaprocessos” judiciais, garantindo que… -
Ministra da Justiça antecipa reformas nos tribunais administrativos e reforço de meios
A ministra da Justiça antecipou hoje o lançamento de reformas na jurisdição administrativa e fiscal, um reforço dos meios humanos… -
Ministra da Justiça lamenta morte do conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, lamentou hoje a morte do juiz conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, ex-presidente… -
Ministra da Justiça diz que proposta de lei de metadados é para “o mais curto prazo possível”
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, disse hoje que o grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de… -
Medidas excecionais da pandemia ajudaram a reduzir população prisional. Houve menos 1.418 reclusos em 2020
A população prisional registou em 2020 uma diminuição de 1.418 reclusos, passando a ser 11.216 contra 12.634 presos em 2019,…