Fernando Seara começa a ser julgado hoje por obras de iluminação pública sem concurso em Sintra
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa hoje a ser julgado por oito crimes de prevaricação, acusado…
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Seara, ex-presidente da Câmara de Sintra, julgado por obras sem concurso em 2005
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa a ser julgado na terça-feira, acusado de oito crimes de… -
Burla com compra de automóveis publicitados na Internet faz 46 arguidos
O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto acusou 46 arguidos de burla qualificada e associação criminosa, num processo… -
Detido casal de chineses por auxilio à imigração ilegal e fomento da prostituição
Um casal, de nacionalidade chinesa, foi detido e sujeito a primeiro interrogatório judicial, indiciado pelos crimes de associação criminosa, lenocínio… -
Tribunal profere hoje sentença a um dos três taxistas detidos na manifestação
O tribunal de pequena instância criminal de Lisboa profere hoje a primeira sentença a um dos três detidos pela PSP… -
Septuagenário que criticou deputado do PSD condenado a pagar 4.200 euros
Um homem de 72 anos residente em Coimbra vai ter de pagar 4.200 euros por um crime de difamação contra… -
DECO: Portugueses confiam muito pouco na justiça
Os portugueses confiam muito pouco na justiça e apesar de saberem “quase nada” sobre o funcionamento do sistema judicial não… -
Ministério Público abre inquérito após taxista afirmar que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”
O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com a queixa da Comissão para a Igualdade de Género (CIG) contra um… -
Autoridades brasileiras alertam com ligações de gangues a Portugal
O promotor de Justiça de são Paulo Lincoln Gakiya avisou hoje que os principais grupos de crime organizado do país… -
Paulo de Morais: “Tudo o que Durão Barroso tinha a fazer pela Goldman Sachs já fez”
Fez da luta contra a corrupção a sua bandeira e as denúncias que foi tornando públicas custaram-lhe vários processos em… -
Aguiar da Beira: Ministra da Justiça nega descoordenação e lembra que caso não é um “reality show”
A ministra da Justiça, o diretor nacional da Polícia Judiciária e o comandante operacional da GNR negaram hoje qualquer descoordenação… -
OE 2017: Associação Sindical de Juízes preocupada com “falta de investimento” na Justiça
A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) manifestou hoje preocupação com a “falta de investimento” na Justiça, onde… -
OE 2017: Verbas para a Justiça permitem realizar projetos em curso, diz Van Dunem
A ministra Francisca Van Dunem considerou hoje que as verbas atribuídas à Justiça pela proposta de Orçamento de Estado (OE)… -
Procurador-geral de Angola afirma que foi investigado em Portugal por “revanchismo”
O procurador-geral da República de Angola acusou hoje as autoridades portuguesas de o terem envolvido num processo judicial por “revanchismo”,… -
Justiça com menos 3,9% da despesa total consolidada em 2017
A justiça terá uma despesa total consolidada de 1.313,3 milhões de euros, registando uma redução de 3,9 por cento face… -
Refer condenada a indemnizar familiares de vítimas mortais de acidente na Linha do Douro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Refer a indemnizar os familiares de um casal e de um jovem… -
Portugal condenado a pagar 5 mil euros a professor por violação da liberdade de expressão
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar uma indemnização de 5.000 euros… -
Ex-diretora de lar juvenil de Reguengos de Monsaraz hoje no banco dos réus
A antiga diretora de um lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz começa hoje a ser julgada por… -
Governo quer investir 23 milhões de euros no combate ao crime económico
O Governo pretende disponibilizar mais de 23 milhões de euros, dos quais 10 milhões de fundos europeus, para o combate… -
Primeiro-ministro defende debate sobre justiça sem falar em casos concretos
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, em Viena, que o debate sobre o sistema de Justiça em Portugal deve ser… -
Carlos Alexandre diz que o querem afastar do Tribunal Central de Instrução Criminal
O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), disse acreditar que o querem afastar do cargo que… -
Advogados de defesa desmentem subornos a Sócrates
Os advogados de defesa de José Sócrates afirmaram hoje que o presidente do Grupo Lena declarou nunca ter pago “o… -
Presidente do Grupo Lena desmente pagamentos a Sócrates
O presidente executivo do Grupo Lena, Joaquim Paulo da Conceição, negou hoje “total e categoricamente” que, no âmbito do processo… -
Sócrates acusa Procuradora-Geral da República de cinismo por ter adiado a investigação da “Operação Marquês”
O ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates acusa a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, de cinismo ao anunciar o adiamento da…