Administradora de farmacêutica de Coimbra julgada após morte de trabalhadora
Uma administradora da farmacêutica Bluepharma e a responsável pela coordenação dos serviços de limpeza vão começar a ser julgadas em…
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Pena suspensa para mulher que afogou filho de 6 anos no rio Douro em Gaia
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos de prisão, suspensa por igual período, a pena da mulher que… -
Esquema fraudulento a partir do Estabelecimento Prisional de Leiria. Julgamento de subchefe da guarda arranca dia 19
Seis arguidos, um deles subchefe da guarda prisional, começam a ser julgados no dia 19 por corrupção, extorsão e burla,… -
Casais da Lourinhã obrigados a ir a outros concelhos para se divorciarem
Os casais da Lourinhã esperam meses para se divorciarem ou têm de se deslocar a outros concelhos, por falta de… -
Presidente da República não comenta greve dos juízes por se tratar apenas de “um anúncio”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar a anunciada greve dos magistrados judiciais por se… -
Ano judicial começa hoje
Uma greve dos juízes, a contagem decrescente para a conclusão do inquérito da ‘Operação Marquês’, cujo principal arguido é José… -
Francisca Van Dunem: “Ninguém na Justiça fica confortável com situações que se arrastam muito tempo”
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta quarta-feira, ao ser confrontada com a morosidade da investigação que envolve… -
Nova Plataforma Digital da Justiça lançada hoje
Obter informação e realizar serviços online de justiça, como pedir certidões judiciais eletrónicas ou registos criminais, é, a partir de… -
Execuções extrajudiciais de civis: quem vai julgar os militares no Brasil?
A Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje que seja rejeitado o projeto de lei que pretende afastar da Justiça comum… -
A justiça é cega, não quer ver ou não pode ver?
Uma criança. Uma criança do sexo feminino, com 11 anos, engravida do pai adoptivo. É abusada durante dois anos. É… -
Primeiro-ministro espanhol ouvido em tribunal como testemunha em caso de corrupção
O chefe do Governo Espanhol, Mariano Rajoy, é ouvido na quarta-feira como testemunha pelo juiz que está a investigar o… -
Nunca somos tão maus quanto outros intolerantes e racistas
Sobre racismo, brandos costumes e justiça. Sobre nós. -
Relação de Lisboa está em situação de rutura, alerta presidente do tribunal
Um relatório do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alerta que o corpo de juízes desembargadores daquele tribunal… -
Sócrates acusa Ministério Público de fazer campanha “criminosa” na comunicação social
O antigo primeiro-ministro José Sócrates considerou hoje que o Ministério Público (MP) agiu com “motivação política” na ‘Operação Marquês’, criticando… -
Montenegro garante que deputados do PSD viajaram para Euro2016 “a expensas próprias”
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje não ter conhecimento de “nenhuma investigação” que o envolva a propósito das viagens… -
Oficiais de Justiça cumprem greve parcial até final de 2018
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia uma greve parcial, que se deverá prolongar até 2018, para exigir a… -
Por cada cem processos findos em 2016 nos tribunais, 172 ficaram pendentes
Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo dados estatísticos divulgados hoje pela… -
Cardeal Pell, conselheiro financeiro do Papa Francisco, regressa à Austrália para responder por acusações de abuso sexual
O mais elevado cargo do Vaticano envolvido no escândalo de crimes sexuais da Igreja Católica, o cardeal George Pell, regressou… -
Universidade Independente: Decisão judicial é conhecida hoje
O caso da Universidade Independente conhece hoje a decisão judicial, com o Ministério Público a pedir a condenação do ex-vice-reitor… -
Manuel Pinho nega favorecimento da EDP e pede investigação “até às últimas consequências”
O ex-ministro Manuel Pinho, que se viu envolvido no caso que investiga negócios no setor da energia, diz que não… -
Sem acordo com Governo, juízes ponderam formas de luta e não excluem greve
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse que não chegou a acordo com o Governo relativamente ao estatuto da… -
Arquivado processo contra Inês Pedrosa. Ministério Público analisa recurso
O Tribunal Criminal de Lisboa arquivou o processo contra Inês Pedrosa, acusada de abuso de poder quando era diretora da… -
Hermínio Loureiro: medidas de coação deverão ser conhecidas segunda-feira
O interrogatório a Hermínio Loureiro, vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e um dos detidos na operação “Ajuste Secreto” da… -
Ministra da Justiça inaugura hoje Julgado de Paz do Oeste
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugura hoje o Julgado de Paz do Oeste, criado para ajudar a população…