IVA na eletricidade. Agora já todos sabemos o que fizeram nesta votação
O parlamento chumbou a semana passada a descida do IVA da eletricidade. PSD, PCP e Bloco até estiveram, aparentemente, alinhados…
-
-
Joacine Katar Moreira justifica voto contra redução do IVA da luz com estabilidade do Governo
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que até ao início desta semana representava o Livre, justificou hoje que votou… -
OE2020: PCP vai abster-se na proposta do PSD de baixa do IVA
PCP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico… -
Governo dramatiza e estima custos de baixa do IVA em 800 milhões/ano
O Governo dramatizou hoje os custos com a medida de descida do IVA na luz, estimando-os em 800 milhões de… -
PS acusa PSD de pôr em causa aprovação do orçamento com compensações do IVA da luz
O PS acusou hoje o PSD de “tremenda irresponsabilidade” e de colocar “em causa a aprovação” do Orçamento do Estado… -
OE2020: Rio diz que para Costa “alegada ilegalidade” da redução do IVA “depende de quem a propõe”
O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje António Costa no Twitter, considerando que para o primeiro-ministro “a alegada ilegalidade”… -
OE2020: Bloco vai votar a favor de todas as propostas que baixem o IVA da eletricidade
A deputada do BE Mariana Mortágua anunciou hoje o voto “a favor de todas as propostas orçamentais que apresentem uma… -
OE2020: Governo acusa PSD de esconder que a sua proposta do IVA da eletricidade tem de passar em Bruxelas
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje, em Setúbal, que o PSD escondeu que a sua proposta de… -
Forçar descida do IVA da energia no Orçamento seria uma “tremenda irresponsabilidade”
A líder parlamentar do PS advertiu hoje que seria uma “tremenda irresponsabilidade” a existência de uma “coligação” juntando PSD, Bloco… -
OE2020: Rio insiste em descida do IVA da eletricidade sem “desvirtuar” proposta orçamental
O presidente do PSD, Rui Rio, prometeu hoje que os sociais-democratas não irão desvirtuar a proposta de Orçamento do Estado… -
OE2020: Ordem critica proposta por cobrar IVA a 23% nos processos de inventário nos notários
O bastonário da Ordem dos Notários considera injusto e inconstitucional que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 determine… -
OE2020. IVA da eletricidade ainda tem “aspetos em aberto”, afirma o Governo
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse hoje que a proposta de redução do IVA da eletricidade ainda tem… -
OE2020: Governo introduz autorização para baixar IVA nos consumos mais baixos da luz
O Governo fica autorizado a alterar o regime do IVA aplicado à eletricidade no sentido da taxa variar em função… -
Taxas de IVA diferenciadas na luz. Uma proposta “para comprar tempo” e é “muito difícil de ser posta em prática”, afirma Bagão Félix
O antigo ministro das Finanças Bagão Félix discorda da criação de taxas de IVA diferenciadas em função do consumo de… -
Empresas unânimes na “urgência” da redução do IVA na eletricidade
As empresas portuguesas são “unânimes” quanto à urgência de redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade e do gás… -
Intenção do Governo de variar IVA em função do consumo de energia é lógica, diz o presidente da EDP
O presidente executivo da EDP, António Mexia, considerou hoje em Madrid “lógica” e “socialmente mais justa” a intenção do Governo… -
Costa pede à Comissão Europeia que taxa do IVA da energia possa variar em função do consumo para casar “uma boa política fiscal com um objetivo estratégico”
O primeiro-ministro enviou hoje uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia… -
OE2020: PS dramatiza perda de receita caso se reduza o IVA da energia para 6%
O secretário-geral adjunto do PS criticou hoje uma eventual convergência política do PSD, Bloco e PCP para reduzir o IVA… -
Catarina Martins diz que há condições para baixar IVA da energia
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse hoje que existem todas as condições para que o Governo… -
Fisco esclarece IVA de 6% em obras de imóveis para habitação
Obras efetuadas em imóveis destinados a habitação, desde que satisfaçam algumas condições, são tributadas à taxa reduzida de IVA de… -
IVA da eletricidade de viaturas elétricas não pode ser deduzido
O IVA contido na aquisição de eletricidade que abastece as viaturas elétricas, enquanto despesa de utilização desses veículos, está excluído… -
Prazo para pagar IVA alargado em cinco dias
O alargamento em cinco dias do prazo para pagar o IVA e a eliminação de garantia para dívidas de IRS… -
Eleições: Rio garante que só aumentaria IVA na restauração em situação “dramática”
O presidente do PSD garantiu hoje que só aumentaria a taxa do IVA na restauração para 23% se o país… -
Diploma que abre caminho ao pagamento do IVA por débito direto já foi publicado
O diploma que alarga em cinco dias o prazo para pagamento do IVA e abre caminho à opção pelo débito…