CDS-PP saúda veto presidencial à lei sobre identidade e expressão de género
O CDS-PP saudou hoje o veto do Presidente da República ao decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade…
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Marcelo vetou mudança de género aos 16 anos
O Presidente da República vetou hoje o decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género… -
Organizações apelam a Marcelo para que promulgue alterações à lei de identidade de género
Catorze organizações não governamentais (ONG) apelaram hoje ao presidente da República para promulgar a lei que permite a mudança de… -
Leis sobre identidade de género baixam à comissão sem votação
A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género baixaram hoje… -
Leis sobre identidade de género deverão baixar a comissão sem votação
A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género, hoje debatidas… -
Identidade de género em debate no Parlamento
O parlamento discute hoje uma proposta do Governo e dois projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e do…