Chega alega que identidade de género não é um direito humano
O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que a identidade de género não faz parte dos direitos humanos e…
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Parlamento vota alterações à lei da identidade de género em dia de demissão do governo. “Diretores nunca foram ouvidos”
Em dia de demissão do governo, o Parlamento discutiu e aprovou na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias… -
Quase 150 menores já mudaram de nome e de género no cartão de cidadão
Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do… -
Escolas vão ter responsável para jovens manifestarem identidade de género
As escolas vão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade… -
Associação recorre à Justiça contra “teoria de género” da educação
A Associação SalL, composta por advogados e outros profissionais que afirmam ter como missão a defesa da liberdade, avançou com… -
Carta aberta pede urgência na regulação da autodeterminação da identidade de género
Várias associações, personalidades e anónimos subscreveram uma carta aberta a apelar à Assembleia da República para a “urgência de iniciar”… -
Cristas critica Governo por ruído causado com despacho errado sobre identidade de género
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, criticou hoje o Governo pelo ruído causado com um “despacho errado” sobre a aplicação… -
PSD diz que o despacho sobre identidade de género pode potenciar ‘bullying’ e violência nas escolas
O PSD criticou hoje algumas medidas da lei sobre identidade do género, considerando que poderá potenciar “fenómenos de ‘bullying’ e… -
Agrupamentos e escolas públicas defendem período de transição para diploma sobre identidade de género
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defendeu hoje um “período de transição” para aplicar nas… -
Deputados do PSD e CDS pedem ao Tribunal Constitucional fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género
Um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP vai entregar hoje no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva… -
Ministra brasileira aponta política de género como causa de suicídio e autoflagelação juvenil
A ministra brasileira Damares Alves responsabilizou hoje os problemas da educação sexual das crianças, criando dúvidas sobre o género, como… -
Doze jovens mudaram de nome e de género desde a entrada em vigor da nova lei
Doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de… -
Congresso do Chile aprova Lei de Identidade de Género
A Câmara de Deputados chilena aprovou hoje, 12 de setembro, a Lei da Identidade de Género, que permite a mudança… -
Alemanha abre caminho para o reconhecimento de um terceiro sexo
A Alemanha é o primeiro país da Europa a dar luz verde a um texto que prevê a opção de… -
Marcelo promulga lei da autodeterminação da identidade de género
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à lei da autodeterminação da identidade de género,… -
Dezenas de jovens exigem frente ao Parlamento que deputados mantenham lei da identidade do género
Dezenas de pessoas concentraram-se hoje em frente da Assembleia da República para pedir aos deputados que mantenham inalterada a lei… -
Marcelo reitera importância de relatório médico para promulgar diploma de mudança de género
O Presidente da República disse hoje, em Florença, que a inclusão de um relatório médico, como sugeriu ao parlamento como… -
PS vai acomodar recomendações do Presidente da República sobre identidade de género
O PS considerou hoje que o veto presidencial ao diploma sobre autodeterminação e identidade de género não coloca em causa… -
Ordem dos Médicos vai analisar recomendação de relatório clínico para mudança de sexo de menores
A Ordem dos Médicos vai analisar o veto presidencial à lei de identidade de género e a recomendação de um… -
PS vai acomodar recomendações do Presidente da República sobre identidade de género
O PS considerou hoje que o veto presidencial ao diploma sobre autodeterminação e identidade de género não coloca em causa… -
BE diz que não faz sentido sugestão de relatório médico para mudar de género no registo
O BE manifestou hoje a intenção de encontrar “a melhor solução” para ultrapassar o veto presidencial à lei que permitia… -
PSD saúda veto de Marcelo e apoiará lei que introduza relatório médico na mudança de género
O PSD saudou hoje o veto presidencial ao diploma que previa a mudança de género no registo civil a partir… -
Médicos Católicos congratulam-se com veto de Marcelo ao diploma de mudança de género
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratulou-se hoje com o veto do Presidente da República ao diploma de mudança de… -
ILGA defende que Assembleia deve “usar poderes” para ultrapassar veto do Presidente
A ILGA Portugal defendeu hoje que o parlamento deve “usar os poderes” para ultrapassar o veto presidencial do decreto que…