Governo revê condições das despesas em numerário elegíveis aos fundos europeus
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos…
-
-
Diplomas da descentralização para as autarquias. O que há para saber
O Conselho de Ministros aprovou hoje sete dos 23 diplomas sectoriais que vão complementar a lei-quadro da transferência de competências… -
Governo quer continuação de fundos europeus na área da proteção civil
O secretário de Estado da Proteção Civil considerou hoje essencial que os próximos fundos europeus continuem a financiar investimentos na… -
Costa critica ideia de solidariedade limitada à distribuição de fundos europeus
O primeiro-ministro afirmou hoje que a União Europeia tem de refletir mais e mudar o sistema de acolhimento de refugiados,… -
Marcelo destaca sintonia de posições com Costa e líder da oposição sobre fundos europeus
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a sintonia de posições entre o presidente e o primeiro-ministro,… -
Marcelo espera fundos europeus para economias que saíram de défice excessivo
O Presidente da República afirmou hoje esperar que haja fundos europeus de apoio a economias que saíram de défices excessivos,… -
Costa e Rio formalizam acordos sobre descentralização e fundos europeus
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, estarão hoje presentes na formalização dos acordos entre Governo… -
PSD diz que não permitirá que fundos europeus sejam desviados do interior
O PSD afirmou hoje estar preocupado com “uma clara intenção do Governo” de reprogramar fundos europeus do interior para projetos… -
Governo simplifica algumas regras do regulamento do Fundo Social Europeu
O Governo introduziu algumas alterações ao regulamento do Fundo Social Europeu (FSE) de forma a simplificar a elegibilidade de despesas… -
Carlos Moedas: “A Europa tem que voltar ao palco e mostrar a cara”
Carlos Moedas esteve Condeixa-a-Nova, Coimbra, para mostrar um caso de boa utilização dos Fundos Europeus. O Comissário foi à Dominó,… -
Sanções: até aqui não passou de um susto
A eventual aplicação de sanções a Portugal devido ao défice excessivo ocupou a agenda europeia durante seis meses deste ano,… -
PS pede esforço ao Governo para acelerar acesso das empresas aos fundos europeus
O líder parlamentar do PS considerou hoje que é necessário um esforço do Governo para facilitar e introduzir maior celeridade… -
Bruxelas decide não suspender fundos a Portugal
A Comissão Europeia decidiu hoje não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos a Portugal, após concluir que, em função… -
Associação do Porto de Paralisia Cerebral candidata sede de 1,7ME a fundos europeus
A Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC) tem um projeto para a nova sede social, num investimento de 1,7… -
Centeno apresenta hoje no Parlamento Europeu argumentos contra suspensão de fundos
O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor “as razões do… -
Centeno em Bruxelas para reuniões ministeriais e audição sobre processo de suspensão de fundos a Portugal
O ministro das Finanças encontra-se entre hoje e terça-feira em Bruxelas para participar em reuniões do Eurogrupo e do Ecofin… -
Governo estima investimento resultante dos fundos europeus acima dos 5 mil milhões de euros
O Governo estima uma execução em 2017 de cerca de 16% do valor total programado nos fundos de coesão, prevendo… -
Parlamento Europeu quer ouvir Centeno sobre suspensão de fundos a Portugal
O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje continuar o ‘diálogo estruturado’ sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir… -
Parlamento Europeu adota ‘diálogo estruturado’ com Bruxelas sobre suspensão de fundos a Portugal
A conferência de presidentes do Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje convidar a Comissão Europeia para uma audição no âmbito do… -
Associação de Municípios pede “Simplex” para acelerar aplicação de fundos europeus
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou hoje o Governo a criar um “Simplex” para… -
Governo reafirma intenção de intervir na manutenção do rio Mondego
O secretário de Estado do Ambiente reafirmou hoje em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, a intenção do Governo em investir…