Portugal 2020. Detidos por fraude com fundos europeus
A Polícia Judiciária realizou a operação “Projeto Zero”, que resultou na detenção de quatro pessoas suspeitas de fraude com fundos…
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Operação Maestro: Portugal acerta contas com Bruxelas por 41 milhões pagos indevidamente a Manuel Serrão
O Estado português já acertou com Bruxelas a quantia de 41,33 milhões de euros de fundos europeus pagos indevidamente a… -
Novas regras no acesso das empresas aos fundos europeus: certidão permanente e de não dívida vão deixar de ser necessárias
A medida entra em vigor a partir de 15 de julho. -
Há cada vez mais agricultores a abandonar a atividade em Portugal. Bruxelas quer contratos escritos com agricultores na cadeia alimentar
O número de explorações agrícolas caiu 9,9% entre 2019 e 2023, para 261,5 mil, registando-se uma aceleração do ritmo de… -
Governo quer critérios ainda mais exigentes na aplicação de fundos europeus
O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional defendeu hoje que devem ser estabelecidos critérios ainda mais exigentes na… -
Sem reforço da entrada de imigrantes não há condições para executar obras, diz ministro da Coesão Territorial
O ministro-adjunto e da Coesão Territorial afirmou hoje que sem um reforço da entrada de imigrantes “não haverá condições” para… -
Operação Maestro: Auditoria enviada ao MP deteta apropriação indevida de fundos europeus
A auditoria aos projetos abrangidos pela Operação Maestro, que tem Manuel Serrão como um dos arguidos, identificou apropriação indevida de… -
Portugal investigado em 43 processos de fraude que envolvem fundos comunitários
A Procuradoria Europeia está a investigar 43 processos de atribuição de fundos comunitários a Portugal, num prejuízo estimado de 928,6… -
Fundos europeus são precisos e devem ser bem utilizados diz Elisa Ferreira
A Comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu hoje que os fundos comunitários são necessários e que… -
Marcelo alerta que “crise orçamental” não será “boa notícia” para execução de fundos europeus
O Presidente da República alertou hoje que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma “crise… -
Primeiro-ministro quer prazo máximo de resposta de 60 dias a candidaturas a fundos europeus
O primeiro-ministro disse hoje querer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas… -
Programa do Governo: redução de atrasos e transparência entre as prioridades para fundos europeus
O Governo quer reduzir atrasos na implementação dos fundos europeus, evitar o duplo financiamento e conflitos de interesse e reforçar… -
Alta velocidade: Portugal candidata-se a 875 milhões de euros de fundos europeus
Portugal candidatou-se a 875 milhões de euros de fundos europeus para a primeira fase da linha de alta velocidade ferroviária… -
Execução dos fundos do PT 2030 “é muito incipiente”, diz Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) considerou hoje que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito… -
Candidaturas a novo apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais abrem hoje
O prazo para apresentação de candidaturas ao novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, para financiar a… -
Mais de 11 mil milhões de euros do 2020 aprovados para a região Norte
A região Norte captou mais de 11 mil milhões de euros de fundos comunitários dos programas do período 2014-2020, fruto… -
Governo garante fazer o possível para desburocratizar os fundos comunitários
A ministra da Presidência garantiu hoje que o Governo tem feito o possível para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo,… -
PJ: Buscas em Reguengos de Monsaraz por suspeitas de fraude com fundos europeus
A Polícia Judiciária está a fazer buscas numa empresa e numa residência em Reguengos de Monsaraz por suspeitas de fraude… -
Ministro anuncia 122 milhões de euros em fundos europeus para apoiar bombeiros e autarquias
O ministro da Administração Interna anunciou hoje 122 milhões de euros de fundos europeus para apoiar corporações de bombeiros e… -
Empresas com contratação coletiva vão ter vantagem no acesso a fundos europeus
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que prevê que as empresas com contratação coletiva… -
Portugal concorre a fundos europeus para meios aéreos de combate a incêndios
Portugal candidatou-se a um apoio europeu para ter mais meios aéreos de combate a incêndios já no verão de 2023,… -
Programa Alentejo 2030, com 1.104 milhões de euros, aprovado por Bruxelas. Concursos abrem no início de 2023
O Programa Regional Alentejo 2030, cujos primeiros avisos de concursos devem ser lançados “no primeiro trimestre do próximo ano”, foi… -
Conselho de Ministros aprova modelo de governação dos fundos europeus
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto referente ao modelo de governação dos fundos europeus, passo que o Governo… -
Fundos Europeus vão financiar projetos em regiões com perdas significativas de população
O Governo vai poder financiar projetos em territórios de baixa densidade com variações significativas e rápidas da população residente, através…