Diretor-geral da DGPJ pede demissão devido ao caso da nomeação de José Guerra
Miguel Romão, diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça, pediu a demissão à ministra da Justiça, Francisca van Dunem,…
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Rio acusa ministra da Justiça de “falsidade” em declarações sobre nomeação de José Guerra
O Presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de “falsidade” nas declarações que prestou… -
Rio diz que Governo defende mais José Guerra do que ministra da Justiça a “dignidade no cargo”
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o empenho do Governo em defender o procurador José Guerra parece… -
Ministra da Justiça defende ter condições para continuar no cargo e critica “empolamento”
A ministra da Justiça defendeu hoje que tem condições para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação… -
Chega pede demissão de ministra da Justiça por polémica sobre procurador europeu
O Chega pediu hoje a demissão da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, devido à polémica em torno de incorreções… -
Governo português admite existência de erros no currículo que enviou para a União Europeia do procurador José Guerra
O Ministério da Justiça admite a existência de “dois lapsos” no currículo do procurador José Guerra que enviou para o… -
CDS quer explicações da ministra da Justiça sobre nomeação de José Guerra
O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, exigiu hoje explicações da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre alegados… -
PSD pede audição urgente da ministra da Justiça sobre nomeação de José Guerra como procurador europeu.
O PSD pediu hoje a audição urgente no parlamento da ministra da Justiça para esclarecer notícias que referem que o… -
Carta dos Direitos Fundamentais da UE continua desconhecida em Portugal, afirmou ministra da Justiça
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que subsiste em Portugal um “relativo desconhecimento sobre a relevância e… -
CDS chama ao parlamento a ministra da Justiça sobre prisões e PGR sobre diretiva
O CDS-PP requereu a audição, no parlamento, da ministra da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a evolução da covid-19 nas… -
Ministra da Justiça exclui enriquecimento ilícito da Estratégia de Combate à Corrupção
A ministra da Justiça afirmou hoje que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção é um documento “em aberto”, mas… -
Ministra nega interferência na escolha do procurador nacional europeu
A ministra das Justiça garantiu hoje, no parlamento, que a nomeação do procurador europeu nacional, cuja escolha gerou alguma polémica,… -
Estratégia de Combate à Corrupção quer evitar megaprocessos
A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em… -
Pais dos jovens que morreram no Meco apresentam ações contra Estado e Van Dunem
Os pais dos jovens que morreram na praia do Meco, em 2013, vão interpor uma ação por denegação de justiça… -
Ministra da Justiça recusa “reparação histórica eterna” para descendentes de sefarditas
A ministra da Justiça defendeu hoje a fixação de um “limite temporal”, até 2025, para a atribuição da nacionalidade portuguesa… -
Administradores judiciais obrigados a seguro mínimo de 500 euros
O Governo definiu hoje em 500 euros o montante mínimo do risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional… -
Covid-19: Férias judiciais poderão ser reduzidas a agosto
A ministra da justiça admitiu hoje a possibilidade de as férias judiciais serem reduzidas ao mês de agosto, uma possibilidade… -
Covid-19: Governo pensa em mecanismo de viabilização de empresas e ajuda a particulares
A ministra da Justiça anunciou hoje a possibilidade de ser criado um mecanismo temporário e excecional de viabilização de empresas… -
Covid-19: Medidas podem abranger entre 1.700 e 2.000 presos
A ministra da Justiça avançou hoje que 1.700 a 2.000 presos deverão beneficiar das medidas propostas para o sistema prisional,… -
Covid-19: Cerca de 1.200 presos podem ser libertados, diz ministra da Justiça
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, referiu em entrevista à RTP3 que cerca de 1.200 presos podem ser libertados,… -
Ministra da Justiça defende melhorias no sorteio de processos para serem mais transparentes
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que está a ser feita uma análise ao sistema de distribuição dos… -
Ignorar as desigualdades “é um erro cujo preço estamos a pagar hoje”, afirma a ministra da Justiça
A ministra da Justiça afirmou hoje que ignorar os diferentes eixos da desigualdade – racial, económica ou social – é… -
Ministra da Justiça condena “discurso xenófobo” de André Ventura
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, condenou hoje o “discurso xenófobo” do deputado do partido Chega, André Ventura, por… -
Encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa não será em 2020
A ministra da Justiça disse hoje que o Governo está a trabalhar “o mais depressa possível” para o encerramento gradual…