Ministra da Justiça pondera alterações no funcionamento do Tribunal Central de Instrução Criminal
A ministra da Justiça disse hoje que estão a ser ponderadas alterações no modo de funcionamento do Tribunal Central de…
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Van Dunem defende sistemas digitais que assegurem acesso “ininterrupto” à justiça
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu hoje a construção de sistemas de justiça centrados nas pessoas, em que… -
Ministra da Justiça afirma que não será fácil avaliar fraudes na vacinação contra a covid-19
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que não será fácil fazer avaliação criminal dos casos de vacinação indevida… -
Covid-19: Sindicato dos Funcionários Judiciais questionam ministra sobre plano de vacinação
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) questionou a ministra da Justiça sobre a vacinação contra a covid-19, plano que dizem… -
Covid-19: Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da… -
Ministra da Justiça diz que processos não urgentes podem ser tramitados se não houver risco
A ministra da Justiça considerou hoje que apesar da pandemia, é possível às secretarias judiciais dos tribunais tramitarem processos não… -
Ministra da Justiça diz que há 353 casos positivos de covid-19 nas prisões mas “situação está controlada”
A ministra da Justiça revelou hoje no parlamento que há 353 casos positivos por covid-19 nas cadeias, incluindo 233 reclusos,… -
Covid-19: Van Dunem diz que vacinação dos oficiais de justiça está para breve
A ministra da Justiça disse hoje, no parlamento, que vai começar “a breve trecho” a vacinação contra a covid-19 dos… -
Costa: “Se tudo decorrer com normalidade, atingiremos os 70% de imunização no final do verão”
À saída de uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, no Estabelecimento Prisional de Caxias, em Oeiras, o… -
Parlamento Europeu pede a Van Dunem “toda a documentação” sobre nomeação de procuradores
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação… -
Presidência da UE: Ministros da Justiça debatem proteção de adultos vulneráveis
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) debatem hoje, numa reunião informal presidida por Francisca Van Dunem, as grandes… -
BE desafia partidos a levar informações ao parlamento sobre o procurador europeu
Catarina Martins desafiou os partidos a levarem aos parlamento eventuais informações sobre o processo do procurador europeu para se pedirem… -
Juiz diz que Van Dunem não lhe explicou razões da sua exclusão no concurso para procurador europeu
O juiz desembargador José Rodrigues da Cunha disse hoje que “não corresponde à verdade” que a ministra da Justiça lhe… -
PSD acusa Governo de nomear comissário político para procurador europeu
O PSD acusou hoje o Governo de ter nomeado um comissário político para procurador europeu, ao escolher José Guerra, tendo… -
“É óbvio” que a nota tinha erros. Mas a ministra da Justiça acredita ter condições para continuar
A ministra da Justiça considerou hoje que tem condições para continuar no cargo, apesar dos erros contidos numa nota do… -
Francisca van Dunem, a magistrada que Costa não deixou cair
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, primeira mulher negra a integrar um governo em Portugal, desempenha o cargo pela… -
Ministra da Justiça vai ser ouvida quinta-feira no parlamento
O parlamento aprovou hoje os requerimentos de quatro partidos para ouvir a ministra da Justiça “com carácter de urgência” sobre… -
Europa mantém confiança em Portugal e António Costa desvaloriza o caso do procurador europeu
O primeiro-ministro desvalorizou hoje a importancia para a presidência portuguesa da União Europeia da polémica em torno da nomeação de… -
Rui Rio sobre ministra da Justiça. “Se fosse de um Governo meu, ou se demitia ou tinha de ser demitida”
O presidente do PSD considerou hoje que Francisca Van Dunem não tem condições para se manter como ministra da Justiça,… -
Ministério da Justiça averigua circunstâncias que levaram a lapsos no currículo de José Guerra
O Ministério da Justiça informou hoje que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada… -
PSD admite que condições “não são favoráveis”, mas não pede demissão da ministra da Justiça
O PSD admitiu hoje que a polémica que envolve a ministra da Justiça em torno de incorreções na informação curricular… -
Ministra da Justiça envia carta a corrigir erros do currículo do procurador José Guerra
A ministra da Justiça enviou hoje ao representante português junto da União Europeia uma correção aos erros que constam do… -
CDS-PP defende demissão dos ministros da Justiça e da Administração Interna
O presidente do CDS-PP considerou hoje que os ministros que tutelam as pastas da Justiça e da Administração Interna não… -
PAN admite que ministra da Justiça está fragilizada, mas não pede a demissão
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas…