Autorizadas 1.500 promoções na PSP
O despacho do Governo que autoriza a promoção de 1.500 elementos da PSP foi hoje publicado em Diário da República…
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Mais de 1.200 promoções na GNR relativas a 2016 e 2017 publicadas em Diário da República
Os despachos do ministro da Administração Interna (MAI) a autorizar 1.265 promoções de militares da GNR, 722 relativas a vagas… -
Enfermeiros especialistas vão começar a receber subsídio de 150 euros com efeitos a 1 de janeiro
Os enfermeiros especialistas que desempenham estas funções vão começar a receber um suplemento remuneratório de 150 euros, com efeitos desde… -
Alteração à lei de transmissão de estabelecimento em vigor na terça-feira
A alteração do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, que muda também o Código do Trabalho, foi… -
Reforma só aos 66 anos e 5 meses. Foi hoje publicada a portaria com o aumento da idade de reforma em 2019
A idade normal de acesso à reforma vai subir, conforme previsto, um mês em 2019 para 66 anos e 5… -
Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes é Monumento de Interesse Público
O edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa, foi classificado como Monumento de Interesse Público pelo Ministério da Cultura,… -
Lançamento de concurso para novo hospital de Lisboa publicado em Diário da República
O concurso internacional para construir o novo Hospital de Lisboa Oriental saiu hoje em Diário da República, mas falta ainda… -
Publicado em Diário da República regime de visto para empreendedores estrangeiros
O Governo publicou hoje o novo regime de certificação de estrangeiros empreendedores, que entra em vigor em meados de dezembro,… -
Alterações à lei do RSI entram em vigor em 27 de setembro
As alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção (RSI), que visam reforçar a sua “capacidade integradora”, protegendo os… -
Diploma sobre criação da ‘Comissão Seca’ publicada hoje em Diário da República
O diploma que cria a ‘Comissão Seca 2017’, que já está em funções e que tem por objetivo identificar problemas… -
Número de concursos e contratos públicos cresce em maio para máximos de 3 anos
Os anúncios em Diário da República de concursos e contratos públicos celebrados aumentaram em maio em termos homólogos e mensais… -
Administradores judiciais passam a ter acesso às bases de dados públicas
A lei que equipa os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para terem acesso ao registo informático das execuções… -
#DiárionaChina: Umas vezes ganhamos, outras aprendemos!
Considerando que já tinha estado na China por outra meia dúzia de vezes, a experiência desta última semana obrigou-me a um upgrade… -
Fim da sobretaxa de IRS para 1.º e 2.º escalões publicado em Diário da República
A eliminação da sobretaxa de IRS para os contribuintes dos dois primeiros escalões de rendimento a partir do dia 01… -
OE2017: Diário da República com novas funcionalidades a partir de 22 de dezembro
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, disse hoje à Lusa que as novas… -
Diploma sobre troca de informação bancária foi hoje publicado
O decreto-lei que estabelece as novas regras no acesso e troca de informação bancária foi hoje publicado em Diário da…