Leis da transparência: Estes são os pontos essenciais da legislação aprovada hoje
O pacote da transparência, que hoje foi a votos, teve origem em 2016, e o “gatilho” foi o “caso” da…
-
-
Marcelo promulga alterações ao regime de subsídios e moradas dos deputados
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera o regime de subsídios atribuídos aos deputados e… -
Deputados passam a ter de fazer “prova de efetividade” na Assembleia da República para receberem abono
A conferência de líderes concordou em fazer com que os parlamentares passem a ser obrigados a fazer “prova da efetividade”… -
Fusão de seis subsídios atribuídos a deputados proposta pelo PSD foi rejeitada
O PSD apresentou, no âmbito do grupo de trabalho sobre viagens dos deputados, uma proposta para que seis subsídios atualmente… -
Deputados chegam a consenso sobre proposta para que moradas efetivas sejam as do cartão de cidadãos
O grupo de trabalho que analisa as viagens dos deputados já alcançou consenso para que a morada efetiva de cada… -
PSD quer simplificar abonos pagos aos deputados sem aumentar vencimentos
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu hoje uma “revisão geral” dos abonos pagos aos deputados, no sentido de… -
Parlamento: Mesa da Assembleia uniformiza critérios sobre faltas e presenças dos deputados
A conferência de líderes parlamentares homologou hoje um relatório da Mesa da Assembleia da República para que sejam uniformizados os… -
Deputados vão criar grupo de trabalho para rever regulamentação da lei do cinema
Os deputados vão criar um grupo de trabalho para discutir possíveis alterações à regulamentação da lei do cinema, em vigor… -
Deputados aprovam auditoria obrigatória a bancos que recorram a ajudas públicas
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira a obrigação de ser realizada uma auditoria independente aos… -
Grupo de trabalho sobre viagens de deputados tem de trabalhar de “forma célere”, diz Ferro Rodrigues
O grupo de trabalho para analisar as despesas e reembolsos de viagens de deputados já foi criado e tem que… -
Manual de tecnologia 2019, para políticos totós
Algumas dicas para que os deputados aprendam a usar todas as potencialidades das novas tecnologias na Assembleia da República. Partilhar… -
CDS. Assunção Cristas considera que um deputado registar outro “configura uma ilegalidade gravíssima”
A presidente do CDS-PP considerou hoje que um deputado registar outro “constitui uma ilegalidade gravíssima” e que “cada um tem… -
PSD. Fernando Negrão admite sanções partidárias mais duras para deputados
O líder parlamentar do PSD admitiu hoje que os partidos têm de pensar em endurecer as sanções internas contra comportamentos… -
PS. Carlos César avisa que afastará da bancada deputados com comportamentos fraudulentos
O líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou esta quinta-feira que acionará mecanismos para afastar da bancada socialista deputados que… -
Deputados vão precisar de confirmar presença em plenário no computador
Os deputados vão ter mais um passo, além do simples ‘login’ no computador, para confirmar a sua presença em reuniões… -
Ferro Rodrigues a favor de grupo de trabalho sobre reembolsos de viagens de deputados
O presidente da Assembleia da República concordou hoje com a proposta do Conselho de Administração do parlamento de criação de… -
Tribunal de Contas alerta para seguro de saúde ilegal de deputados e risco de fraude fiscal com viagens
Os deputados têm direito a um seguro de saúde ilegalmente, segundo o Tribunal de Contas, que alerta também para a… -
Parlamento debate polémicas com passwords e viagens de deputados mas não se esperam grandes mudanças
O parlamento debate esta quarta-feira as polémicas com os falsos registos de presença no plenário e com os reembolsos das… -
Registo da presença de deputados é feito pessoalmente no computador
O registo de presenças dos deputados nos plenários da Assembleia da República tem de ser feito, pessoalmente, no computador que… -
Deputados começam a entender-se quanto às ofertas para políticos
Os partidos começaram hoje a entender-se, na comissão eventual da transparência, sobre o valor das ofertas que os titulares de… -
Deputados regressam ao trabalho com agenda cheia e à espera do orçamento de 2019
Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num parlamento que já debate o orçamento de 2019, mas que também vai… -
Moradas dos deputados. “Não compete ao parlamento fiscalizar a veracidade dos dados declarados”, diz parecer
Um parecer da auditora jurídica da Assembleia da República determina que é a “residência habitual” dos deputados e não a… -
Deputados aprovam extinção de benefício fiscal à criação de emprego
A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou hoje a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma… -
PS considera confirmado que deputados das ilhas cumpriram normas sobre viagens
O PS defende que a conferência de líderes de hoje confirmou que os deputados dos Açores e Madeira cumpriram as…