“Perante novos acontecimentos, novos comportamentos temos que alargar o âmbito das competências internas nos partidos”, afirmou à Lusa Fernando Negrão, num comentário ao caso da alegada votação ‘fantasma’ da deputada Mercês Borges por Feliciano Barreiras Duarte, que não estava no plenário.
Se externamente, a sanção dos deputados deve ser política, dada, em última análise, pelos eleitores, já internamente, nos partidos, é preciso “ir um bocadinho mais longe do que as questões meramente políticas”, acrescentou.
O conselho de jurisdição nacional do PSD, defendeu, deve fazer uma reflexão sobre o assunto.
“Seria um bom veículo para alargarmos o campo de censura de alguns comportamentos”, afirmou ainda.
Na quarta-feira, o jornal ‘online’ Observador noticiou que terá sido Marcês Borges a registar Feliciano Barreiras Duarte na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2019, em 30 de outubro, ocasião em que o deputado esteve no plenário de manhã, mas ausentou-se depois por razões familiares. No entanto, o seu nome consta do registo dos deputados que votaram contra o orçamento.
Contactada pelo Observador, Mercês Borges admitiu que possa ter “carregado no botão” pelo companheiro de bancada no momento da verificação de quórum, acrescentando já o ter feito por outros deputados e tratar-se de uma prática que é feita em outras bancadas.
Hoje de manhã, a bancada do PSD informou, em comunicado, que Maria das Mercês Borges pediu a demissão de todos os cargos em que representava o grupo parlamentar.
Mercês Borges deixará, assim, de ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e coordenadora da bancada do PSD na Comissão do Trabalho, presidida por Feliciano Barreiras Duarte, mas continuará como deputada.
Questionado, mais tarde, pelos jornalistas, Fernando Negrão afirmou que cabia à deputada decidir se devia ou não demitir-se do cargo de deputado.
Na quarta-feira, Negrão insistiu que “cada deputado tem que assumir, de uma vez por todas, que tem responsabilidades perante os eleitores”.
Questionado sobre o que fará o PSD em relação os casos de “irregularidades” das presenças em plenário, insistiu, por duas vezes, que enquanto líder parlamentar só pode usar a sensibilização.
