Atualidade • 10 Mar 2026 21:01 Petição para tornar violação crime público entregue com mais de 200 mil assinaturas Uma petição que pede à Assembleia da República (AR) medidas para tornar a violação crime público e autonomizar o crime…
Opinião • 14 Jul 2025 11:10 Ser ou não ser, um crime público A expressão “na cauda da Europa”, associada a Portugal com conotações negativas, faz-nos pensar se, em matéria de crime sexuais,…
Opinião • 14 Jul 2025 11:02 Violação crime público? Solução ou problema? Tornar a violação um crime público pode ser um projeto bem intencionado, mas na realidade poderá afetar negativamente as vítimas…
Atualidade • 11 Jul 2025 15:09 Parlamento aprova violação como crime público O parlamento votou e aprovou, esta sexta-feiram, a proposta para que a violação passe a ser considerada um crime público.
Atualidade • 18 Mai 2022 07:09 Carta aberta quer a violação como crime público Uma carta aberta a pedir a consagração da violação como crime público junta subscritoras de diferentes quadrantes políticos e muitas…
Atualidade • 28 Abr 2022 08:51 Petição com mais de 100.000 assinaturas pede violação como crime público Um grupo de subscritores vai entregar hoje ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil…