Câmara do Porto pede absolvição no processo movido pelo MP devido a obra na Arrábida
A Câmara do Porto pediu a absolvição no processo movido pelo Ministério Público (MP) para que seja condenada a demolir…
-
-
APDL vai reclamar terreno na Arrábida onde está a ser construído prédio de dez pisos
A APDL vai litigar o terreno em que está a ser construído o edifício da Arcada, na escarpa da Arrábida,… -
Promotora parou hoje obra na Arrábida do Porto com embargo determinado pelo Ministério Público
A empresa Arcada parou hoje a obra na Arrábida, Porto, após ter sido notificada do embargo pedido pelo Ministério Público… -
Câmara do Porto admite reclamar terrenos da Arrábida se jurista “mudar de opinião”
O presidente da Câmara do Porto admitiu hoje que a autarquia pode vir a “litigar e reclamar” os terrenos da… -
Bloco diz que obra na Arrábida é “responsabilidade” de presidente da Câmara do Porto
O BE afirmou hoje ser do presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, e do seu vereador do… -
Câmara do Porto já foi notificada de que obras na Arrábida têm de ser suspensas
A Câmara do Porto revelou que foi hoje notificada de que a ação do Ministério Público contra a autarquia tem… -
Ação do Ministério Público contra Câmara do Porto determina embargo de obra na Arrábida
A ação do Ministério Público (MP) contra a Câmara do Porto determina o embargo da obra na Arrábida, a “suspensão… -
BE diz que Rui Moreira devia entender que Porto “não é faroeste legal” com ação sobre Arrábida
O BE afirmou hoje que a ação do Ministério Público (MP) contra autorizações da Câmara do Porto a uma obra… -
Câmara do Porto recusa suspender obra na Arrábida devido a ação do Ministério Público
A Câmara do Porto revelou hoje que não vai suspender a obra da empresa Arcada na Arrábida devido à ação… -
Câmara do Porto admite olhar “com atenção” novos licenciamentos para evitar casos como Selminho
O presidente da Câmara do Porto afirmou esta terça-feira que os serviços vão analisar “pedidos de licenciamento” com “atenção” a… -
Tribunal remete para segunda instância alvará de obra na Arrábida do Porto
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decidiu enviar para a instância superior o diferendo que opõe a empresa… -
Bloco de Esquerda volta a pedir suspensão imediata de obra na Escarpa da Arrábida
O Bloco de Esquerda vai voltar a propor na Assembleia Municipal do Porto de quinta-feira a suspensão imediata da obra… -
Comissão de inquérito conclui pela inexistência de ilegalidades na Arrábida do Porto
A comissão de inquérito às construções na Arrábida, no Porto, concluiu não haver “qualquer ilegalidade indiscutível” no licenciamento e execução… -
Comissão de inquérito às construções na Arrábida vai pedir prorrogação do prazo
A Comissão de inquérito às construções na Arrábida vai pedir uma prorrogação do prazo por dez dias, alegando “impossibilidade” de… -
BE abandona comissão que investiga construções na escarpa da Arrábida no Porto
O Bloco de Esquerda abandonou hoje a Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, alegando que não será cúmplice da… -
CDU do Porto acusa o PS de divulgar relatório da Arrábida para “salvaguardar” Rui Rio
A CDU/Porto acusou hoje o PS de se “fazer de vítima” na Comissão de Inquérito da Arrábida, após divulgar uma… -
PS abandona comissão que investiga construções na escarpa da Arrábida no Porto
O PS do Porto abandonou a comissão de inquérito às construções na Arrábida, alegando que “o grupo municipal de Rui… -
Juristas dizem que Câmara do Porto “renunciou” em 2001 a terrenos na Arrábida
Juristas contratados pela Câmara do Porto dizem que a autarquia abdicou em 2001 dos terrenos da escarpa da Arrábida onde… -
BE diz que 8 mil metros quadrados de obra privada na Arrábida são da Câmara do Porto
O BE revelou hoje que “são da Câmara do Porto mais de oito mil metros quadrados” da área onde decorre… -
Tribunal pediu medição dos terrenos em disputa no caso Selminho
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto visitou hoje a escarpa da Arrábida e solicitou a medição dos terrenos em… -
Selminho garante que Câmara do Porto “nunca” reclamou propriedade da Arrábida
A Selminho, imobiliária do presidente da autarquia portuense e família, garantiu esta quinta-feira em tribunal que “nunca” a Câmara “levantou… -
Câmara do Porto recusa proposta do PS para embargar obra na escarpa da Arrábida
A Câmara do Porto recusou esta terça-feira, com os votos contra do movimento independente de Rui Moreira, do PSD e… -
PAN quer Reserva Ecológica no Porto e Gaia no âmbito da Zona Especial de Proteção da Arrábida
O PAN defendeu o início dos procedimentos para a “delimitação integrada” da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Porto e Gaia,… -
Ex-vereador do Porto diz que comissão de inquérito não resolve problema da Arrábida
O ex-vereador do urbanismo da Câmara do Porto Correia Fernandes disse hoje que a comissão de inquérito pedida pelo movimento…