Ministra do Ambiente apoia candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, manifestou hoje apoio à candidatura da Arrábida (distrito de Setúbal)…
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Setúbal aprova candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera
A Câmara de Setúbal aprovou hoje, por unanimidade, a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, na sequência de um protocolo… -
Condicionamentos no acesso às praias de Setúbal terminam hoje
Os condicionamentos no acesso às praias da Arrábida, em Setúbal, em vigor desde 3 de junho e impostos “por motivos… -
Arrábida. Época balnear arranca hoje com mais restrições de acesso a automóveis às praias
A época balnear nas praias de Setúbal arranca hoje com mais restrições no acesso a automóveis do que em anos… -
Selminho: Ministério Público pede pena suspensa e perda do atual mandato para Rui Moreira
O Ministério Público (MP) pediu, esta manhã, a condenação do presidente da câmara municipal do Porto no chamado caso Selminho.… -
Câmara de Setúbal prolonga restrições à circulação automóvel nos acessos a praias da Arrábida
As restrições à circulação automóvel nos acessos às praias da Arrábida irão manter-se nos dois últimos fins de semana de… -
Presidente da Câmara do Porto acusado de prevaricação no caso Selminho
O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, confirmou hoje que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de… -
Segunda fase da obra da Arcada junto à Ponte da Arrábida no Porto já pode avançar
A Câmara do Porto aprovou o pedido de licenciamento para a 2.ª fase do projeto da Arcada, na Arrábida, cuja… -
Zero rejeita expansão das pedreiras da Secil na Arrábida
A organização ambientalista Zero considera a expansão das pedreiras da Secil na Arrábida “impossível e inadmissível”, diz que o Plano… -
Polícia Marítima realiza operação noturna nas praias de Setúbal e dispersa ajuntamentos
A Autoridade Marítima Nacional anunciou hoje a realização de uma operação de fiscalização noturna nas praias da Arrábida, no distrito… -
Supremo confirma nula venda de terrenos na Arrábida, no Porto, à Selminho
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou hoje a decisão da Relação que em outubro de 2019 considerou nula a escritura… -
Construção de prédio na Arrábida no Porto retomada mais de um ano após embargo
A construção de um prédio de 10 pisos na escarpa da Arrábida, no Porto, cuja obra esteve embargada mais de… -
Ministério Público avalia eventual recurso sobre absolvição da Câmara do Porto no processo da Arcada
O Ministério Público está a analisar a decisão do tribunal que absolveu a Câmara do Porto num processo onde era… -
Supremo aceita recurso da Selminho invocando “interesse jurídico e social” do processo
O Supremo Tribunal de Justiça aceitou o recurso interposto pela Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e pelo… -
Selminho e casal contestam acórdão sobre terrenos da Câmara do Porto na Arrábida
A Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e o casal que em 2001 vendeu à empresa um terreno… -
Câmara do Porto diz que a alteração de classificação nos terrenos da Arcada não legaliza obra
O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto disse hoje que a alteração da classificação do solo nos terrenos da… -
APDL diz que não emitiu nenhum parecer sobre obra embargada na Arrábida no Porto
A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) esclareceu hoje que não emitiu qualquer parecer sobre… -
Promotor de obra na Arrábida no Porto pede fim do embargo alegando parecer da APDL
O promotor da obra embargada na Arrábida, no Porto, requereu o levantamento imediato do embargo e solicitou a extinção da… -
Parte de terrenos de obra na Arrábida do Porto é pública, diz a Direção-Geral de Finanças
A Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) reconhece num relatório que parte da propriedade dos terrenos de uma obra… -
BE diz que compete à Câmara do Porto e à APDL “matar de vez” obra embargada na Arrábida
O Bloco de Esquerda (BE) disse hoje que compete à Câmara do Porto e à APDL “matar de vez” o… -
Câmara do Porto diz não ter legitimidade para reivindicar sozinha terreno na Arrábida
A Câmara do Porto diz que não tem legitimidade para, desacompanhada da APDL ou do Ministério Público, reivindicar a posse… -
Restrições no acesso às praias da Arrábida vão manter-se nos fins de semana de setembro
A Câmara de Setúbal aprovou hoje, em sessão pública, a prorrogação das restrições à circulação automóvel nos acessos às praias… -
Acesso às praias da Arrábida condicionado a partir de hoje e até setembro
O acesso às praias da Arrábida está condicionado a partir de hoje e até dia 15 de setembro, de modo… -
BE/Porto questiona Câmara sobre “instruções” para dar edificabilidade à Selminho
O BE questionou hoje o presidente da Câmara do Porto sobre quem deu “instruções” ao diretor municipal do Urbanismo para,…