Durante um debate por videoconferência com a comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, a comissária portuguesa salientou que a crise provocada pela pandemia da covid-19 ameaça criar ainda mais desigualdades no seio da União, razão pela qual é necessário garantir que ninguém fica para trás no plano de recuperação, designadamente as regiões e países mais frágeis, sob pena de a UE deitar por terra aquilo que construiu e enfrentar “problemas políticos massivos”.
Apontando que várias regiões sofrem muito mais os impactos do já chamado Grande Confinamento do que outras, designadamente aquelas que dependem quase exclusivamente do turismo – como as regiões ultraperiféricas -, das exportações, das viagens e da cultura, por exemplo, e que nem todos os Estados-membros têm a mesma capacidade de apoiar as respetivas economias, a comissária europeia considerou que tal deve imperiosamente “colocar a convergência no centro da agenda para o futuro”.
“Agora estamos todos num ‘sprint’, mas depois segue-se uma maratona, que é a recuperação da economia europeia”, disse, apontando que, “nesta primeira fase de ‘sprint’, a política da coesão foi das primeiras a reagir”, ao redirecionar todos os meios disponíveis para salvar empresas que de outra forma teriam entrado em bancarrota, para apoiar o emprego, e dar o mínimo de oxigénio à economia europeia.
Segundo Elisa Ferreira, “é absolutamente essencial” que, superada a primeira fase da “resposta para o estado de emergência”, a próxima, a da “maratona” da recuperação, seja também centrada na convergência, advertindo então que uma divergência ainda mais marcada “não só perturbaria o funcionamento do mercado único e a viabilidade da moeda única, como criaria problemas políticos massivos dentro da UE, através do impacto social que tal teria”.
Advogando também que o orçamento plurianual da UE (o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027) deve ser a base do plano de recuperação da economia europeia no pós-pandemia, a comissária portuguesa insistiu que este deve basear-se na coesão.
“A coesão tem de estar no centro da agenda, tanto das políticas de coesão propriamente ditas, como também em relação a todas e quaisquer agendas setoriais que implementemos. O futuro tem de ser baseado na coesão, ou arriscamos perder tudo aquilo que construímos”, alertou.
A comissária da Coesão e Reformas congratulou-se por esta ideia ter sido “muito claramente sublinhada” pela presidente da Comissão Europeia, na sua intervenção perante o Parlamento Europeu na semana passada, quando Ursula von der Leyen assumiu que a coesão e a convergência “serão mais importantes do que nunca”.
“Embora a crise seja simétrica, a retoma não o é. A coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca. O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda. Precisamos de ambas para garantir prosperidade em toda a UE”, defendeu então a presidente do executivo comunitário, em declarações hoje ‘recuperadas’ por Elisa Ferreira.
Também participante na videoconferência, o vice-presidente executivo da Comissão Valdis Dombrovskis reconheceu igualmente a necessidade de “uma política de coesão forte”, assumindo que “a recuperação deve ser inclusiva e não deve ser feita à custa dos países e regiões mais pobres”.
Os líderes da UE voltam a reunir-se numa cimeira por videoconferência na próxima quinta-feira para discutir o plano de recuperação europeia na sequência da crise provocada pela pandemia da covid-19, que Bruxelas tem insistido que deve ser baseada num instrumento já existente, o Quadro Financeiro Plurianual, ainda que de forma inovadora.
Não tendo havido ainda acordo em torno do orçamento para 2021-2027, a Comissão deverá apresentar até final do corrente mês de abril uma proposta revista do Quadro Financeiro, para dar resposta a uma crise de dimensão ainda difícil de determinar.
Na fracassada cimeira de líderes da UE de 20 e 21 de fevereiro passado em busca de um compromisso em torno do orçamento para 2021-2027, registou-se um fosso entre um ‘quarteto’ formado por contribuintes líquidos, os chamados ‘frugais’ – Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia -, que não querem contribuir mais para os cofres europeus, e um grupo alargado de países “amigos da coesão”, formado por Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia.
