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Miranda Sarmento admite risco de défice orçamental em 2026

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esta segunda-feira que “não podemos excluir uma situação de défice orçamental” em 2026, sublinhando o impacto das recentes tempestades em Portugal e do agravamento do custo da energia provocado pela guerra no Médio Oriente.

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À entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, o governante foi questionado sobre a forma como o Governo avalia e pretende responder às consequências económicas do conflito entre os Estados Unidos, Israel e o Irão, iniciado a 28 de fevereiro.

O ministro destacou a forte subida do preço do petróleo, que chegou esta segunda-feira aos 119,5 dólares por barril, recuando mais tarde para perto dos 100 dólares no contrato Brent para entrega em maio. A descida temporária terá sido influenciada por notícias de negociações no seio do G7 para a libertação de reservas estratégicas, embora fontes diplomáticas francesas, citadas pela Reuters, indiquem dificuldades em alcançar um acordo.

Mesmo com o petróleo na ordem dos 90 a 100 dólares, o cenário orçamental torna-se mais exigente para Portugal. O Orçamento do Estado para 2026 assenta num preço médio do petróleo de 65,4 dólares por barril, valor mais de 50% inferior às cotações atuais.

O Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro tem referido que 2025 deverá encerrar com um excedente orçamental ligeiramente acima dos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o OE 2026 aponta para um excedente de 0,1%.

No entanto, Miranda Sarmento reconheceu que o contexto se deteriorou. “Continuamos comprometidos com o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública”, afirmou, acrescentando que “os bons resultados de 2025 permitiam olhar para 2026 como um caminho um pouco menos estreito, mas com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito”.

O ministro considerou ainda que as reuniões do Eurogrupo e do Ecofin serão “muito marcadas pela situação que se vive no Médio Oriente”, alertando que os impactos económicos dependerão sobretudo da duração e da extensão do conflito. “Quanto mais tempo durar e quanto mais se alargar a outros países da região, maiores serão os efeitos no fornecimento de petróleo e gás natural”, sublinhou, referindo a relevância do Irão e de países como a Arábia Saudita e o Iraque para o consumo energético mundial.

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