A justificação foi dada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado 2018 (OE2018), quando confrontado pelo PSD com a falta de execução orçamental da FCT em 76,7 milhões de euros em 2016.
“Infelizmente que há cativações na FCT, como sempre houve”, afirmou Manuel Heitor, assinalando que os montantes cativos foram aprovados pelo parlamento e “afetaram a execução orçamental” da principal entidade financiadora da investigação em Portugal.
O titular da pasta da Ciência ressalvou que, apesar das cativações, não extensíveis ao ensino superior, “houve um aumento da despesa pública” na investigação e desenvolvimento.
O deputado do BE Luís Monteiro considerou “a execução orçamental” da FCT como “vergonhosa”, apontando “as cativações cegas” que, em seu entender, foram “cortes efetivos” no orçamento da fundação.
O Bloco de Esquerda criticou o que classificou como “atraso estrutural” da FCT, refutado pelo ministro, que apresentou a Fundação para a Ciência e Tecnologia como a “agência mais eficiente da Europa”, embora reconhecendo a necessidade de mais financiamento.
“Estamos cá para melhorar o financiamento da FCT”, afirmou.
