Em declarações aos jornalistas no final da Mesa Nacional do BE, a dirigente do partido não quis especificar o valor total deste programa, do qual já deu conhecimento ao Governo mas para o qual ainda não existe acordo, mas salienta que “não será um pormenor”.
“Aguardamos que, no âmbito das negociações, possamos chegar a um valor, mas não podemos fazer de conta que é um pormenor do orçamento”, disse Catarina Martins, alertando que cada vez que o Estado tenta poupar na prevenção gasta “muito mais” no combate aos incêndios.
O BE sugere ainda que este programa poderia ser negociado com Bruxelas como uma medida irrepetível (“one off”), de forma a não ser contabilizada para o défice.
“O BE não tem a postura de achar que temos de cumprir metas que achamos irrazoáveis, mas sabemos que o PS considera importante essa negociação em Bruxelas”, justificou.
Além da duplicação das equipas de sapadores florestais, este programa incluiria a reativação dos serviços florestais e do corpo de guardas florestais, bem como a gestão do combustível e a abertura de uma rede primária de defesa dos pontos mais críticos da floresta até maio de 2018.
Alertando que se tratará de “um esforço considerável” para o país, a coordenadora do BE considerou que “não se compreenderia, face ao que têm dito no parlamento, que algum partido não apoiasse esta medida”.
A Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, foi hoje centrada na questão dos incêndios, depois da tragédia que deflagrou na zona centro a 17 de junho e provocou pelo menos 64 mortes e mais de 250 feridos.
Sobre estes incêndios em concreto, a coordenadora do BE salientou que o partido, em conjunto com o PCP, promoveu uma ação no Parlamento Europeu para pedir “o reforço e agilização do fundo de solidariedade europeu”.
Questionada se o BE entende que a responsabilidade objetiva do Estado neste caso está ainda por demonstrar, Catarina Martins foi clara: “Nós não consideramos que seja possível isentar o Estado de responsabilidades objetivas face a pessoas que foram vítimas numa estrada nacional”.
Sobre a reforma florestal em debate no parlamento, Catarina Martins salientou que o BE foi o primeiro partido a apresentar medidas neste domínio e destacou alguns pontos de aproximação com o Governo, de forma a que sejam aprovadas novas leis ainda antes das férias parlamentares.
“Ninguém compreenderia que os projetos continuassem na especialidade e os partidos não tivessem condições de diálogo para que alguma legislação comece efetivamente a mudar”, disse.
Se na organização de unidades de gestão florestal e na revogação da lei que “liberaliza a plantação do eucalipto” há avanços com o executivo, Catarina Martins apontou duas grandes divergências com o Governo no âmbito da reforma florestal.
“O Bloco não aceitará nenhum processo que permita que entidades financeiras especulem com terrenos florestais à boleia da reforma florestal. A natureza das entidades que são chamadas ao ordenamento da floresta é essencial”, sublinhou.
Por outro lado, disse, a proposta do Governo prevê uma “litoralização do eucalipto, que o que hoje está plantado no interior seja passado para o litoral”.
“O que o BE considera é que é preciso limitar e ordenar o eucalipto onde ele está e não exportar o eucalipto para o litoral, mantendo o problema do desordenamento e retirando a fonte de rendimento ao interior”, defendeu.
Para discutir as propostas já em debate no parlamento e outras que ainda possam dar entrada no âmbito da reforma da floresta, o BE marcou para 08 de julho um Fórum da Floresta, em Leiria, onde participarão especialistas em várias áreas.
