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No comunicado, revelado no site da Presidência, o chefe de Estado destacou que o documento, apesar de “manter algumas disposições avulsas”, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo importante ao “concentrar-se nas prioridades essenciais e reduzir o casuísmo”.
O Orçamento para 2026 reflete, segundo o Presidente, um esforço de racionalização das políticas públicas, buscando equilibrar responsabilidade financeira com a necessidade de responder às exigências da economia e da sociedade portuguesa.
Com a promulgação, o documento entra oficialmente em vigor, marcando o ponto de partida para a execução das medidas previstas pelo Governo no próximo ano.
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