Miguel Frasquilho falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre a situação da TAP e planos para o futuro.
“A TAP já endereçou um pedido de auxílio ao Estado português”, afirmou o ‘chairman’ da empresa, salientando que a transportadora aérea portuguesa tem “a vantagem de ter o Estado como acionista”.
Miguel Frasquilho referiu ainda que o apoio às operadoras aéreas acontece “em todos os países europeus”, tal como nos Estados Unidos, “onde foi negociado um pacote de auxílio às empresas” e onde está em cima da mesa a tomada de participações na estrutura acionista em diversas empresas de aviação.
O ‘chairman’ salientou que o “reforço da posição acionista do Estado não pode ser descartada” no contexto atual, como “nenhum cenário pode ser descartado”, tendo em conta a pandemia do novo coronavírus.
“Temos a expectativa que possamos conhecer essa resposta muito em breve”, acrescentou.
O presidente do Conselho de Administração da TAP afirmou ainda que o auxílio dos privados à empresa, face ao impacto da pandemia da covid-19, “é uma opção que tem também de estar em cima da mesa”.
Em cima da mesa, disse, “está o auxílio do Estado português, também pode estar o auxílio do acionista Estado, mas atenção”, – reforçou – não se pode “excluir também o auxílio dos acionistas privados, porque a TAP tem dois acionistas de referência: o acionista Estado e o acionista Atlantic Gateway”, afirmou Miguel Frasquilho, em resposta ao PS.
“E é de perguntar aos acionistas, nesta altura, se têm efetivamente capacidade para auxiliar as empresas. Eu não estou só a falar da TAP, conceptualmente isto deve acontecer em qualquer setor de atividade, em qualquer empresa”, considerou o ‘chairman’.
Portanto, “essa é uma opção que tem também que estar em cima da mesa, saber se há capacidade e vontade de poder amparar, de poder auxiliar, no caso concreto a TAP”, prosseguiu.
No entanto, acrescentou, “em situações como esta percebe-se a importância que tem o Estado soberano e até a que tem de ter o Estado como acionista da empresa”, apontou o presidente do Conselho de Administração.
Isto, “porque a dimensão da calamidade é de tal ordem que duvido muito que acionistas privados, ou pelo menos muitos acionistas privados, possam ter capacidade de auxiliar, dentro da dimensão que estamos a falar, as respetivas empresas”, sublinhou.
“O auxílio do Estado será para salvar a empresa, não se trata de salvar qualquer acionista que seja”, afiançou o ‘chairman’ em resposta ao PS.
“Estou certo de que vamos encontrar a melhor solução para a TAP para garantir o futuro da companhia”, salientou o gestor, referindo também estarem “conscientes que esse auxílio” irá aparecer “com condicionalismo associado”, uma vez que “quem ajuda pode impor condições”, apontou.
Questionado sobre a eventual nacionalização da TAP, o gestor lembrou que nem o primeiro-ministro, nem os ministros das Finanças e da Economia excluíram essa possibilidade.
“Não podemos excluir nenhuma possibilidade, desde o caso extremo da nacionalização” até ao auxílio do Estado, referiu o ‘chairman’.
“Todas as hipóteses estão em cima de mesa, desde o diferimento de pagamentos ao Estado, desde a concessão de garantias, de empréstimos convertíveis em ações, aumento da posição acionista do Estado na empresa”, prosseguiu o gestor, apontando que tudo “vai depender também da capacidade dos acionistas de poderem recapitalizar a empresa”.
“Tudo isto terá de ser equacionado”, afirmou.
“Iremos trabalhar em conjunto para encontrar a melhor solução para a TAP”, garantiu, salientando que existem duas orientações claras neste processo: “proteger ao máximo os postos de trabalho neste enquadramento extraordinariamente difícil e garantir a sobrevivência e sustentabilidade da TAP, que é estratégica para a nossa economia”.
“Neste momento, estamos uma fase em que aguardamos ‘feedback’ por parte do Governo e a seu tempo teremos a solução”, afirmou, sublinhando que “não há grande possibilidade de serem concedidos empréstimos sem que o Estado esteja presente”, reiterando que tal “virá acompanhado de condicionalismos que poderão assumir diversas formas”.
“A TAP tem e sempre terá papel estratégico fundamental para o país”, sublinhou.
A TAP é detida em 50% pelo Estado, através da Parpública, em 45% pelo consórcio privado Atlantic Gateway e em 5% pelos trabalhadores.
Miguel Frasquilho disse ainda concordar que o atual modelo societário da empresa “defende os interesses do país”, reiterando que o financiamento da companhia aérea sem o envolvimento do Estado ou é difícil ou enfrenta “condições proibitivas”.
“Só o dinheiro público pode acudir”, disse, destacando a vantagem de a empresa contar com o Estado como acionista.
Salientou que a aviação, tal como o setor do turismo, são dos mais afetados com o impacto da pandemia da covid-19.
“Com as restrições que têm vindo a ser impostas, a maior parte das companhias aéreas tem a sua operação praticamente parada”, constatou.
“No caso da TAP, temos vindo a fazer vários voos de repatriamento de portugueses que estão no estrangeiro, temos estes sete voos por semana, assegurando a continuidade territorial para os Açores e para a Madeira, e alguns contratos têm sido estabelecidos para trazer, nomeadamente, material médico de outras paragens que tão necessário é para o nosso país”, prosseguiu o ‘chairman’.
A TAP “tem estado ao serviço, nomeadamente, do Governo português, em parceria com outros grupos”, disse.
“Com a eclosão desta pandemia se há transporte aéreo que não parou é o transporte da carga. A TAP não tem essa operação, mas é evidente que estamos a equacionar poder ter uma atividade maior nesse capítulo, utilizando para tal aeronaves que são para passageiros, porque se, de facto, existirem possibilidades de rentabilizar a operação, nós iremos por aí”, afirmou.
“Essa possibilidade está em aberto”, salientou Miguel Frasquilho.
Em resposta a questões dos deputados, o gestor afirmou que não é possível prever o desempenho financeiro da TAP este ano, dado ao atual contexto de incerteza.
Frasquilho adiantou que os dois primeiros meses do ano correram “bastante bem”, com a receita “em linha ou acima do orçamentado”, mas não há uma data para a retoma, pelo que é difícil fazer previsões neste momento.
Em resposta ao PCP, Miguel Frasquilho admitiu que a TAP está a atrasar os pagamentos aos fornecedores e que os ‘leasings’ dos aviões “estão nessa categoria”.
“É uma forma de tentarmos ganhar tempo em termos de tesouraria, em termos de liquidez”, argumentou o ‘chairman’.
Sobre a Portugália, e em resposta ao PCP, garantiu tratar-se de “uma das empresas essenciais do grupo” e que “não está em cima da mesa qualquer interrupção da atividade, muito menos o seu fim”.
Com a operação reduzida a “quase zero”, as aeronaves que a TAP tem agora utilizado são as da Portugália, os Embraer.
“Optámos por aeronaves mais pequenas e é natural que quando a operação seja retomada se comece com aviões mais pequenos”, disse.
Já sobre contratação externa, Miguel Frasquilho sublinhou que, tanto quanto sabe, a TAP não aumentou o recurso a contratos com entidades externas neste período.
(Notícia atualizada às 14:52)
