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CGD: Audição de António Domingues a 18 de julho

Este artigo tem mais de 8 anos

A segunda comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou hoje a prorrogação do seu prazo de funcionamento por 90 dias, mas os trabalhos podem ainda ficar concluídos na atual sessão legislativa.

Numa brevíssima reunião, foi decidido prolongar por três meses os trabalhos da comissão, que terminaria a 11 de julho e tem ainda uma audição para realizar marcada para dia 18 ao anterior presidente da CGD, António Domingues, que será ouvido pela segunda vez.

Por essa razão e para que haja tempo para a elaboração do relatório foi aprovada a prorrogação do prazo por três meses.

No entanto, questionados pela Lusa, tanto o presidente da Comissão, o social-democrata Aguiar Branco, como o relator, o socialista Luís Testa, admitem que possa ser possível terminar os trabalhos até ao final de julho.

O PSD justificou o pedido de nova audição do ex-presidente do banco público “face às manifestas contradições entre os depoimentos do doutor António Domingues e dos membros do Governo” ouvidos na Comissão.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, foram os únicos membros do Governo ouvidos na comissão que tem por objeto apurar a atuação do atual Governo na nomeação, gestão e demissão da anterior administração da CGD.

O BE já enviou, como acordado na última reunião, um requerimento a formular perguntas por escrito à consultora McKinsey, que apoiou Domingues nas negociações com Bruxelas ainda antes de assumir o cargo, tendo abdicado dos pedidos anteriormente entregues para que fossem ouvidos pela comissão Elsa Roncon, ex-diretora-geral do Tesouro e Finanças, e Francisco Sá Carneiro, advogado da CS Associados.

O BE colocou uma dúzia de perguntas à consultora, nomeadamente por quem foi “abordada” para trabalhar para a CGD no âmbito do projeto de recapitalização, em que data e quem moldes.

“Quem contratou, efetivamente, a McKinsey? O Dr. António Domingues, o Ministério das Finanças ou a Caixa Geral de Depósitos?”, questionam os bloquistas, que querem ainda saber se o procedimento respeitou o previsto “no código de contratação pública”.

O requerimento questiona ainda o custo da consultadoria, em que consistia e a quem foi imputado esse custo, bem como pormenores relativos a uma lista de serviços de assessoria aprovados e pagos que a CGD enviou à Comissão.

Um dos pontos centrais desta comissão de inquérito, pedida potestativamente (de forma obrigatória) por PSD e CDS-PP, é apurar se “é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]”, o que foi sempre negado pelo Governo.

 

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