No debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017, Mariana Mortágua foi a primeira deputada a falar pela bancada do BE e lamentou que o excedente orçamental de 5276 milhões de euros esteja “a ir para o pagamento de juros de dívida pública” e mesmo assim “não chega”, estando o país a endividar-se por uma dívida pública que nunca vai conseguir pagar.
Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou que Portugal está a fazer um caminho no qual tem que cumprir as obrigações para ter a credibilidade que permite “ter uma voz nesta matéria”, concordando com a deputada bloquista de que é absolutamente “crucial para o futuro próximo da economia portuguesa” e que “é necessário que Portugal tenha uma redução na taxa de juro que paga pelo seu endividamento”.
“No dia em que sabemos que a França passou os últimos anos ao abrigo do acordo secreto com a Comissão Europeia e também com Durão Barroso para não cumprir as metas do défice, como é que se explica que Portugal, um dos países com mais dificuldades na zona euro, se possa dar ao luxo de apresentar o maior saldo orçamental primário da União Europeia”, tinha defendido Mariana Mortágua.
A deputada do BE tinha começado por acusar a direita de dizer “tudo e o seu contrário sobre este orçamento” e de “querem tudo e não querem nada”.
Na opinião de Mariana Mortágua, este “orçamento que tem falhas e limitações, mas escolhas muito concretas pela equidade e pela valorização do trabalho”, considerando que “expõe o vazio de alternativa que a direita tem para o país”.
A deputada do BE recordou as opções que na sua opinião são erradas nos orçamentos anteriores do Governo PSD/CDS, considerando que este OE2017 “faz o contrário” porque aumenta pensões e traz “equidade e justiça nas escolhas orçamentais”.
“Orçamento após orçamento nunca a direita deu um cêntimo a mais à educação. O primeiro reforço que há em 2016 e o segundo é em 2017”, destacou.
Apesar disso, para a bloquista, “a educação continua desorçamentada e a saúde precisa de recursos e o investimento público nunca esteve tão baixo”.
Mário Centeno, na resposta, reiterou que a estabilidade fiscal introduzida neste ano Orçamento do Estado “contribuirá para o crescimento económico”.
