A sessão plenária vai ser aberta pelo PCP com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa previsivelmente a insistir nos assuntos laborais e sociais como o fim da caducidade da contratação coletiva, o princípio do melhor tratamento aos trabalhadores, além da valorização de reformas, pensões e salários e, eventualmente, a revisão dos escalões do IRS.
PSD, PS, BE, CDS-PP, PEV e PAN são os partidos que se seguem nas interpelações ao chefe de Governo, sempre com direito a réplica, durante cerca de hora e meia antes dos 40 minutos destinados às questões europeias.
No último debate quinzenal, em 12 abril, a discussão foi dominada pelo anúncio do primeiro-ministro, António Costa, do fim da penalização das pensões para carreiras contributivas muito longas, com PCP e BE a tentarem “prender” o Governo a uma meta.
António Costa citou o escritor e militante comunista Soeiro Pereira Gomes e os “homens que nunca foram meninos”, obrigados a trabalhar desde crianças, antes de anunciar que o executivo quer eliminar a penalização para quem se reformar aos 60 anos, tendo começado a contribuir para o sistema da Segurança Social aos 14 anos.
Entretanto, a maioria do hemiciclo “chumbou” na última semana o projeto de resolução do CDS-PP que propunha a rejeição do Programa de Estabilidade 2017-2021 apresentado pelo Governo socialista, juntamente com o Programa Nacional de Reformas, com votos contra de PS, BE, PCP e PEV e votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.
Porém, a reunião de Bruxelas, no fim de semana, deve focar pouco os temas económicos, pois foi convocada para começar a debater as diretrizes dos 27 Estados membros nas negociações com o Reino Unido com vista ao seu abandono da União Europeia (‘Brexit’).
