“O Governo vai dar sequência ao trabalho que veio realizando. Estamos absolutamente focados em dar resposta às principais preocupações dos portugueses”, disse Luís Montenegro no seu primeiro discurso enquanto primeiro-ministro indigitado.
Luís Montenegro afirma que a revisão constitucional não é uma prioridade, ao contrário do aumento dos rendimentos das famílias, trabalhadores e pensionistas.
“Vamos continuar a transformar o SNS, a dar qualidade à escola pública, a executar o nosso plano de investimento público na Habitação, a dar regulação e dignidade na imigração, a reforçar o policiamento de proximidade e sentimento de segurança dos portugueses e a apostar numa política fiscal que possa ser um dos fatores de retenção dos mais jovens”.
Montenegro diz que vai formar um Governo novo, a pensar nos “próximos quatro anos”, com “muitos elementos que transitam do Governo anterior” mas com “renovada energia”. Diz também que a AD tem uma maioria relativa mas “robusta” no Parlamento.
Luís Montenegro diz ainda que não quer excluir ninguém do diálogo e vai contar com todas as forças políticas.
“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro do XXV Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet perto das 18h30.
Na mesma nota, divulgada enquanto o chefe de Estado estava reunido a sós com Luís Montenegro, é referido que “a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”.
A indigitação do primeiro-ministro aconteceu 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.
O presidente do PSD regressou hoje pouco depois das 18h20 ao Palácio de Belém para ser recebido a sós pelo Presidente da República, a seguir à audiência a uma delegação do seu partido.
Nessa audiência anterior, que durou cerca de 40 minutos, Luís Montenegro esteve acompanhado pelas vice-presidentes do PSD Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho e pelo secretário-geral e líder parlamentar do partido, Hugo Soares.
Entre terça e sexta-feira da semana passada, o chefe de Estado ouviu os dez partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
Hoje, no dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu audiências ao PS, ao Chega e ao PSD.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas com aproximadamente 31% dos votos – 31,79%, somados os votos da AD no continente e Madeira com os da coligação PSD/CDS/PPM nos Açores.
Segundo o apuramento dos resultados concluído na quarta-feira, os dois partidos coligados elegeram 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 2 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS, irá formar o seu segundo executivo, que será o XXV Governo Constitucional.
*Com Lusa
