As legislativas de domingo, 26 de maio, na Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção, a Operação Zarco.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco, o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.
O que foi a Operação Zarco?
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, a 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, sobretudo na Madeira mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia. Todos estes suspeitos estão neste momento apenas com termo de identidade e residência por falta de indícios criminais contra eles.
Segundo o jornal Público, o Tribunal da Relação de Lisboa só deverá decidir o recurso apresentado pelo Ministério Público para se opor a esta decisão de redução de medidas de coação na melhor das hipóteses no final deste ano. Entretanto, a investigação continua.
A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República e publicado em Diário da República no mesmo dia.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso naquela altura, o Ministério Público refere que o ainda presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
Quem é favorito nestas eleições?
Segundo as últimas sondagens do Diário de Notícias da Madeira sobre as intenções de votos dos madeirenses, o PSD vence com 38,1% dos votos, mas só conseguirá assegurar maioria absoluta com o apoio do Chega, que poderá alcançar 10,8% dos eleitores.
Já o PS ficar-se-ia pelo segundo lugar, com 20,6% das intenções de voto. O JPP irá assegurar o seu lugar como terceira força política, com 16% e conquistar a maior subida entre os partidos concorrentes.
O Chega, aqui, apresenta-se em quarto lugar, a quem sucede a Iniciativa Liberal (3,1%), o CDS (2,7%) e o BE (2,4%).
De acordo com o DN Madeira, fora do hemiciclo regional ficariam o PAN (1,6%) e a CDU (1,5%).
A confirmarem-se estes resultados, em termos da distribuição de mandatos, o PSD manterá os 20 deputados eleitos em setembro, tal como o PS, que não deverá ir além dos 11.
O JPP conquistaria oito parlamentares, mais três do que no último ato eleitoral, e o Chega seguiria com 5 (mais um).
A IL, o CDS e o BE teriam apenas um deputado na Assembleia Regional.
Quem é o principal adversário de Miguel Albuquerque?
Entre as 14 candidaturas que querem derrubar o reinado do PSD na Madeira, a que tem mais probabilidades de o conseguir é o PS, neste momento liderado na ilha por Paulo Cafôfo.
Paulo Cafôfo nasceu no Funchal, em 1971. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em 1995 e tem dois filhos.
Foi professor de História e exerceu em várias escolas da Região Autónoma da Madeira, a par de diversos cargos de direção nos Conselhos Executivos e Pedagógicos.
Entre 2013 e 2019 foi presidente da Câmara Municipal do Funchal e já presidiu à AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e à CMU – Confederação dos Municípios Ultraperiféricos.
Renunciou ao mandato de presidente da Câmara Municipal do Funchal a 1 de junho de 2019, para ser candidato a presidente do Governo Regional da Madeira, indicado pelo Partido Socialista, nas eleições legislativas regionais de 2019. Foi eleito deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira (2019-2021), num sufrágio em que o PS obteve 19 deputados na Assembleia Regional, um recorde à data nunca ultrapassado até agora.
A 25 de julho de 2020 torna-se presidente do Partido Socialista da Madeira e foi o único candidato que se apresentou às eleições internas. Porém, em setembro de 2021, depois dos maus resultados obtidos pelo PS na Madeira, no âmbito das eleições autárquicas de 2021, em que a coligação PSD/CDS derrotou o PS e venceu a Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo renunciou ao cargo de presidente do PS/Madeira e ao mandato de deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Em março de 2022 passou a ser Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do XXIII Governo Constitucional, entretanto substituído.
Em dezembro de 2023, depois dos maus resultados obtidos pelo PS nas eleições regionais da Madeira, em que desceu de 19 para 11 deputados, foi novamente eleito presidente do PS/Madeira, tendo sido o único candidato que se apresentou às eleições internas.
A dias de novas eleições regionais, defendeu o “voto útil” na sua candidatura, afirmando que é quem pode fazer “virar a página” de 48 anos de governação do PSD.
“Só o voto no PS vai permitir o virar de página, só o voto do PS vai permitir a mudança na região. Está claro para todos, não há qualquer ilusão, de que votar no Chega, no CDS, na Iniciativa Liberal ou no PAN é votar no PSD, é votar em Miguel Albuquerque, isto está à vista de todos”, afirmou Paulo Cafôfo, num comício do PS/Madeira, na praça junto à Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, onde estava Pedro Nuno Santos.
Recorde-se que o PSD sempre governou no arquipélago e venceu com maioria absoluta 11 eleições entre 1976 e 2015. Nos dois últimos mandatos, também o CDS integrou o executivo.
Uma cronologia da crise que levou às eleições
24 de janeiro – A PJ realiza 130 buscas na Madeira e Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia são detidos no Funchal e em Lisboa;
26 de janeiro – Os juízes identificam todos os arguidos;
29 de janeiro – Miguel Albuquerque demite-se do seu cargo, após ser constituído arguido;
30 de janeiro – As autoridades entregaram quase 30 caixotes com documentos e o juiz iniciou a leitura do despacho do Ministério Público;
31 de janeiro – O arguido Custódio Correia começou a ser interrogado;
2 de fevereiro – Termina o interrogatório a Custódio Correia e Avelino Farinha começa a ser ouvido;
5 de fevereiro – Termina interrogatório a Avelino Farinha;
6 de fevereiro – Pedro Calado começa a ser interrogado pelo juiz;
7 de fevereiro – Continua o interrogatório a Pedro Calado;
8 de fevereiro – Pedro Calado recusa-se a continuar com o interrogatório;
9 de fevereiro – MP pede prisão preventiva para os três arguidos e juiz marca leitura das medidas de coação para 14 de fevereiro;
14 de fevereiro – Juiz liberta todos os arguidos e diz que não há indícios de qualquer crime, após 21 dias de prisão preventiva;
19 de fevereiro – PSD/Madeira marca eleições diretas
