Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, o presidente do partido anunciou que a Direção Nacional “decidiu por unanimidade iniciar os procedimentos necessários para a realização do sexto congresso”.
“Porque não abandono o barco a meio da viagem e porque entendo que continuo a reunir as condições de confiança que os militantes me atribuíram, serei novamente candidato à presidência do Chega”, indicou André Ventura, desafiando os críticos a entrarem na corrida e apresentarem candidaturas.
O líder do Chega assinalou que este será a sexta reunião magna do Chega em cinco anos, na sequência de decisões do Tribunal Constitucional (TC), e salientou que o partido “fez tudo o que era possível para cumprir as exigências do TC”.
Ventura deixou duras críticas à atuação dos juízes do Tribunal Constitucional, que acusou de “má fé” e de serem uma “força de bloqueio” e falou também em “perseguição”, “boicote” e tentativa de “ilegalização na secretaria”.
“Nunca um partido político foi tão perseguido em tribunal desde o 25 de Abril, e não podemos acreditar que juízes nomeados pelo PS e pelo PSD promovam uma asfixia permanente e uma ilegalização encapotada do seu oponente”, acusou.
O presidente do Chega disse que ainda não está definida a data da convenção, mas admitiu que se possa realizar ainda este ano, indicando que o partido quer “resolver o problema o mais rapidamente possível”.
André Ventura referiu que o Conselho Nacional – órgão máximo entre congressos e que irá decidir convocar a convenção – está atualmente regular porque “tem a composição que os estatutos de 2019 determinam”.
Entre os argumentos para invalidar a convocatória da última convenção, o TC alegou que o Conselho Nacional que a convocou “dispunha de uma composição que violava” os estatutos do Chega em vigor à altura (de 2019).
Ventura ressalvou que “as pessoas não são as mesmas” e criticou o TC por não dar indicações de como esta e outras questões “se resolvem”.
“O TC nunca é claro sobre as consequências das suas decisões”, lamentou, apontando que “esta não é uma questão jurídica, mas sim política”.
Questionado se a convenção vai servir também para alterar os estatutos, uma vez que o Chega voltou a adotar os primeiros estatutos na sequência de outra decisão do TC que ‘chumbou’ aqueles que saíram do congresso de Viseu, em 2021, André Ventura admitiu essa possibilidade mas afirmou que “o mais natural para evitar novos bloqueios é que não”.
André Ventura disse que, apesar de estar “violentamente em desacordo” com a decisão do TC, terá de respeitá-la, mas admitiu queixar-se às instâncias europeias.
Sobre a possibilidade de a candidatura do Chega às eleições legislativas regionais da Madeira, em setembro estar em risco, o presidente defendeu que “se o TC decidir que a lista não pode ir a votos, é a democracia que está em causa”.
Nesta conferência de imprensa, o presidente do Chega quis também comentar a visita do Presidente da República à Ucrânia, indicando que o partido “deu o seu aval a esta viagem”, com a qual estão “completamente de acordo”.
“Portugal está a prestar ajuda à Ucrânia, devemos continuar a fazê-lo, apesar de todos os riscos”, defendeu, afirmando esperar que “o Estado português continue o esforço, dentro das suas possibilidades, de ajudar a Ucrânia a sair vencedora”.
André Ventura deixou também uma crítica ao PCP, considerando “vergonhoso que haja partidos que entendam que Portugal não devia estar ao lado da Ucrânia e que o Presidente da República não se devia deslocar a Kiev”.
O líder do Chega foi questionado também sobre o inquérito que o Ministério Público abriu na sequência da partilha de notícias falsas nas suas redes sociais com recurso a grafismos idênticos aos de órgãos de comunicação social, mas recusou responder.
O TC confirmou a decisão de invalidar a convocatória a V Convenção do Chega e ressalvou que a validade dos atos praticados na reunião magna “é questão que exorbita” este processo.
Em acórdão publicado no “site”, datado de quinta-feira, o TC recusou o recurso do Chega e confirmou a decisão de 11 de julho que declarou inválida a convocatória da V Convenção do partido, bem como a aprovação do regulamento eleitoral e de funcionamento dessa reunião magna, que decorreu entre 27 e 29 de janeiro, em Santarém.
Esta decisão foi tomada na sequência de uma impugnação apresentada pela militante número 3 do Chega, Fernanda Marques Lopes.
(Notícia atualizada às 17h36)
