“As mães, nos divórcios, acham que partem com um avanço. Imagine-se uma corrida, em vez de estarem os dois na linha de partida, as mães acham que têm um avanço, porque pariram. Isto é muito vulgar”, explica a juíza. Acrescenta que os conflitos que medeia na sala de tribunal são muitas vezes entendidos como tomadas de poder, de parte a parte. Advogando a custódia partilhada como a opção mais sensata e saudável para a criança, Paula Costa alerta, porém, para o facto de que “isso não elimina a indicação de pensão de alimentos”. “Muitos homens querem guarda partilhada porque acham que dessa forma não há lugar a pensão de alimentos. O que eu digo, e a Lei diz, é que a guarda partilhada não significa que não haja pensão de alimentos. O que se pretende é que os alimentos são para a criança, para as suas necessidades. Se a mãe, por exemplo, não tem capacidade de económica para pagar roupa ou colégio ou o que for, a criança não tem de sentir a diferença desse nível de vida de uma casa para a outra”.
Como se humaniza a Lei? Como se protegem crianças? “Nos processos da família a grande dificuldade é a prova. Quem está dentro tem a sua visão. Muitas vezes tenho a certeza de que nenhuma das pessoas envolvidas está a mentir, acontece que a perceção da realidade é distinta (…). Nestes processos não estamos a julgar um facto isolado, estamos a julgar quase toda uma vida. Como se relaciona a criança com os pais? Um divórcio não acontece por um facto isolado, precisamos de entender o conjunto de factos que levou àquela situação”, esclarece.
Nestes 50 minutos de conversa com Paula Cosme Pinto e Patrícia Reis, Paula Costa refere ainda as razões para a Justiça ser morosa, por não ser simplista; o que leva as crianças a estarem zangadas; a forma como acusações são feitas, muitas vezes, levianamente. Afinal, um divórcio é sempre um processo complexo, mas o que importa é entender que a criança tem direitos e não é, não pode nem deve ser, um joguete nas mãos dos pais que optaram por se separar.
