“As partes estão satisfeitas pela resolução amigável e enaltecem o esforço conjunto para se chegar a uma solução”, cita o ‘Publico‘ que teve acesso a uma declaração redigida pelos advogados dos dois lados.
Na declaração final, a Huawei assume que “pôs fim ao processo” que entregou no mesmo tribunal a 26 de março de 2019 e declara ainda que “respeita a validade da patente de design detida pelo senhor Oliveira”.
Segundo a publicação, o inventor português confirma que “retirou as queixas de violação de patente, de segredo comercial, de quebra de contrato”, reconhecendo ainda que “a Huawei respeita a propriedade intelectual de terceiros”.
O acordo, com data de 19 de junho fecha um caso que levou o inventor português a vender a casa para financiar a batalha legal nos tribunais norte-americanos.
Rui Pedro Oliveira defendia que a Huawei se apropriou do design de uma lente para telemóvel (lente acoplável) que tinha concebido e patenteado para o mercado dos EUA.
“Sinto-me satisfeito pelo acordo e pela declaração conjunta que foi redigida e acertada pelos advogados de ambas as partes. Não posso acrescentar mais nada”, disse o empresário ‘Público’.
