Palestina pede para se juntar no TIJ a ação sul-africana que acusa Israel de genocídio
As autoridades palestinianas pediram, em nome do “Estado da Palestina”, ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), autorização para se juntarem…
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“Não achamos que tenham jurisdição”. EUA opõem-se à investigação do Tribunal Penal Internacional contra Israel
Os Estados Unidos manifestaram a sua oposição a uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Israel sobre o conflito… -
África do Sul diz que a guerra de Israel em Gaza está a minar o Tribunal Internacional de Justiça
A ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, acusou, nesta Israel de abrir um precedente… -
Líbano acusa Telavive de cometer “crime de agressão” e pede justiça no Tribunal Internacional de Justiça
O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a “cometer um crime de agressão” desde… -
Tribunal da ONU rejeita maioria de queixas contra apoio russo a separatistas
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por… -
Portugal pede “respeito” por medidas do Tribunal Internacional de Justiça e insiste em cessar-fogo na Faixa de Gaza
Portugal apelou hoje ao “respeito pleno” das medidas provisórias de prevenção do genocídio e acesso de ajuda na Faixa de… -
Guterres frisa que decisões do Tribunal Internacional de Justiça “são vinculativas”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, frisou hoje que as decisões do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que instou Israel… -
Tribunal Internacional de Justiça vai investigar atos de genocídio em Gaza
O principal tribunal das Nações Unidas, em Haia, decidiu esta sexta-feira que pelo menos “alguns atos” denunciados pela África do… -
Defesa israelita nega em tribunal intenção de destruir povo palestiniano
Israel negou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pretender destruir o povo palestiniano em Gaza, ao defender-se das acusações… -
Israel: Tribunal internacional ouve acusação de genocídio apresentada pela África do Sul
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa a avaliar quinta-feira o caso apresentado pela África do Sul contra o Estado… -
Portugal rejeita argumentos russos sobre “genocídio” na Ucrânia perante Tribunal Internacional de Justiça
Portugal rejeitou hoje perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) os argumentos invocados pela Rússia sobre o “genocídio” no leste… -
Rússia admite abandonar Tribunal Internacional de Justiça
A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede… -
Tribunal de Haia vai ouvir Rússia em setembro sobre caso iniciado por Kiev
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após… -
ONU aprovou que o Tribunal Internacional de Justiça se pronuncie sobre “obrigações” dos países no clima
A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje, com aplausos, uma resolução “histórica” para que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)… -
Kiev denuncia “inúmeros casos” de violações de mulheres pelas forças russas
O governo ucraniano denunciou à União Europeia (UE) “inúmeros casos” de violação de mulheres pelas forças da Rússia durante a… -
Kiev abriu processo contra Rússia no Tribunal Internacional de Justiça
A Ucrânia iniciou hoje um processo contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)), acusando Moscovo de planear um… -
Guiné Equatorial volta a recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça contra a França
A Guiné Equatorial voltou hoje a recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra a França por alegada violação de… -
Ucrânia pede a tribunal internacional que aceite denúncia contra a Rússia
A Ucrânia pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que aceite a jurisdição de uma denúncia apresentada contra a… -
Ucrânia vai denunciar Rússia em tribunal internacional pelo “ato de agressão” no Mar Negro
A Ucrânia apresentará uma queixa contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, pelo “ato de agressão”… -
Irão saúda decisão de tribunal internacional como “vitória do Direito”
O Irão saudou esta quarta-feira como “uma vitória do Direito” a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de ordenar…