Processo “Pessoas pelo Clima” recorre para Tribunal Europeu de Justiça
As dez famílias de vários países, incluindo Portugal, que processaram a União Europeia por sofrerem impactos das alterações climáticas vão…
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Tribunal Europeu de Justiça consagra direito de residência a casais homossexuais em toda a Europa
O Tribunal Europeu de Justiça determinou esta terça-feira, 5 de junho, que o cônjuge de um cidadão europeu tem direito… -
Stilettos de sola vermelha? Louboutin, claro… ou talvez não
É o último grande caso de luta contra a falsificação no mundo da moda. A Louboutin processou uma marca holandesa… -
Federação Portuguesa de Táxis congratula-se com decisão de tribunal europeu sobre Uber
A Federação Portuguesa de Táxis (FPT) congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Europeu de Justiça de considerar a Uber…