Supremo Tribunal confirma que Estado vai ficar com os 436 mil euros encontrados num muro
Em novembro de 2021, em Rio de Moinhos, Penafiel, foram encontrados mais de 436 mil euros num muro, fechados em…
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Relação do Porto anula amnistia papal aplicada a condutor apanhado com álcool
O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um… -
Relação confirma condenação de antiga professora por maus-tratos a crianças autistas
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação a quatro anos e nove meses de prisão, com pena… -
Supremo absolve seguradora por atropelamento mortal em Gondomar
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma seguradora que tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a… -
Dono de café condenado a pagar indemnização a assaltante baleado
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo… -
Homem que arrastou parceira pelos cabelos vê absolvição revertida e é condenado por violência doméstica
O homem, absolvido em primeira instância, foi agora considerado culpado de violência doméstica pelo Tribunal da Relação do Porto. O… -
Juiz desembargador português preside à maior organização internacional de juízes
O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto José Igreja Matos foi eleito no sábado, por aclamação, presidente da… -
Relação manda repetir julgamento de padre da Feira burlado com listas telefónicas
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir o julgamento do caso de um padre de Santa Maria da… -
Tribunal confirma ilegalidade de ‘resort’ sénior em Águeda
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a coima de 10 mil euros à associação “Os Pioneiros” de Águeda… -
Face Oculta: Rejeitado pedido de José Penedos para reabertura de audiência
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) rejeitou o pedido apresentado pelo ex-secretário de Estado José Penedos, arguido no processo… -
Operação Teia: Advogados dos detidos vão recorrer para Tribunal da Relação do Porto
Os advogados dos quatro detidos no âmbito da operação “Teia” vão recorrer para o Tribunal da Relação do Porto para… -
Relação mantém oficial de justiça condenado por peculato afastado de funções
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a pena de prisão suspensa e a proibição do exercício das funções… -
Relação agrava pena a principal arguido em caso de burla com venda de carros importados
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) elevou de dez para 12 anos de prisão a pena aplicada ao principal… -
Juízes da Relação do Porto sobrecarregados com 10 a 12 processos por mês
Cada juiz desembargador da Relação do Porto tem a seu cargo uma média de 10 a 12 processos por mês,… -
Relação mantém pena máxima para cinco condenados por morte de empresário de Braga
A Relação do Porto manteve esta quarta-feira as penas de 25 anos de prisão aplicadas em primeira instância a cinco… -
Centenas de pessoas concentraram-se no Porto a pedir o “fim da justiça machista”
Centenas de pessoas manifestaram-se esta quarta-feira no Porto contra a decisão do Tribunal da Relação da cidade que confirmou penas… -
As relações que a Relação promove
É preciso entender que as discotecas são ambientes onde se vive um clima de sedução mútua no qual, não raras… -
Associação de juízes defende acórdão do Tribunal da Relação do Porto e diz que mulher inconsciente não foi violada
Associação Sindical de Juízes Portugueses diz que “não é verdade que tivesse havido violação” e crítica tratamento sensacionalista por parte… -
Relação manda julgar avó por agredir neto com chuveiro de mão
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou julgar uma avó que terá agredido o neto de dez anos com… -
Violência Doméstica. Em 45 condenações, só nove agressores tiveram pena de prisão pela Relação do Porto
O Tribunal da Relação do Porto condenou, no período de um ano, 45 arguidos por violência doméstica, mas só em… -
Relação reduz pena a médico de Oliveira de Azeméis que filmou seios de pacientes
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de três anos e cinco meses para oito meses de prisão suspensa… -
Várias confissões cristãs criticam uso da Bíblia em decisão judicial sobre violência doméstica
Várias confissões cristãs criticaram hoje o uso da bíblia para minimizar um caso de violência doméstica pelo facto de a… -
Juiz do polémico acórdão sobre violência doméstica ouvido pelo instrutor do processo
O juiz relator do acórdão da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a… -
Ativistas protestam no Porto contra decisão judicial sobre violência doméstica
Um grupo de ativistas feministas marcou para hoje, no Porto, uma manifestação contra a fundamentação de uma decisão do Tribunal…