Tribunal mantém multa de 1.600 euros a ativista que atirou tinta a Luís Montenegro
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de Vicente Fernandes, jovem ativista ambiental, a uma multa de 1.600…
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Site do Tribunal da Relação de Lisboa alvo de ataque informático com conteúdos sexuais
O site do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) foi alvo de um ataque informático que disponibilizou conteúdos de cariz… -
Professores vão recorrer ao Tribunal da Relação sobre serviços mínimos
A plataforma de nove organizações sindicais anunciou hoje que vai recorrer ao Tribunal da Relação na sequência da decisão do… -
Juiz Carlos Alexandre promovido aos Tribunais da Relação
O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal… -
BES: Relação confirma condenação da KPMG a coima de 450.000 euros
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou “na íntegra” a sentença do Tribunal da Concorrência que condenou a KPMG ao… -
Operação Marquês: Recursos só darão entrada no Tribunal da Relação em 2022
Os recursos da Operação Marquês, caso o juiz Ivo Rosa conceda quatro meses ao Ministério Público para recorrer, só chegarão… -
Operação Lex e novas suspeitas sobre juízes abalam Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa está no centro de uma crise, provocada pelas recentes suspeitas sobre os seus dois… -
Foi condenado por ter sido apanhado nove vezes a guiar sem carta. Agora, tribunal pede reavaliação de pena
O Tribunal da Relação do Porto ordenou à Pequena Instância Criminal do Porto que corrija ou justifique devidamente a decisão… -
Tribunal da Relação mantém condenação da TVI em processo que a opõe à Sport TV
O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a condenação da TVI num processo que a opõe à Sport TV por… -
Maria José Morgado reconhece falta de meios na Relação de Lisboa para tanta exigência
A procuradora-geral Distrital de Lisboa reconhece a desproporção do que é pedido a todos os que trabalham no Tribunal da… -
Operação Marquês: Ricardo Salgado perde recurso no Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento a um recurso de Ricardo Salgado, no processo Operação Marquês, que envolve… -
Tribunal da Relação confirma absolvição de acusados por fraude em rádio de Viana do Castelo
O Tribunal da Relação indeferiu a reclamação do Ministério Público de Viana do Castelo, confirmando a absolvição de dois arguidos… -
Operação Fénix: Tribunal da Relação de Guimarães confirma absolvições
O Tribunal da Relação de Guimarães indeferiu a reclamação do Ministério Público (MP) sobre a rejeição de parte do recurso… -
Operação Marquês: Tribunal da Relação recusa afastamento de Carlos Alexandre do processo
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de José Sócrates para… -
PSD admite nova comissão de inquérito sobre recapitalização da CGD
O deputado do PSD José de Matos Correia afirmou hoje “manter em aberto” todos os instrumentos jurídicos e políticos para… -
BES: Tribunal da Relação obriga a julgar Novo Banco por papel comercial
O Tribunal da Relação considera que o Novo Banco deve ser julgado quanto à sua responsabilidade no papel comercial vendido… -
Boavista considera “sensacionalista” notícia de falência próxima da SAD
A SAD do Boavista considera “sensacionalista” a notícia, publicada hoje, de que esteja à beira da falência devido a uma… -
CGD: Tribunal dá razão ao Parlamento e determina quebra de sigilo e entrega de documentos
O Tribunal da Relação decidiu dispensar o dever de sigilo bancário da CGD, Banco de Portugal e Comissão do Mercado…