Diamante encontrado em gabinete de Pedro Calado tem “valor desprezível”
O advogado do ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal reafirmou hoje que o diamante encontrado no gabinete de Pedro Calado…
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Operação Influencer: Decisão do juiz “não tem qualquer reflexo no inquérito”
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a decisão do Tribunal Central de Instrução… -
Sindicato dos Funcionários Judiciais denuncia violação da lei da greve no ‘Ticão’
O Sindicato dos Funcionários Judiciais denunciou hoje uma violação da lei da greve no Tribunal Central de Instrução Criminal de… -
Trabalhos no novo ‘Ticão’ arrancam hoje com novos juízes e uma polémica inaugural
Os tribunais reabrem hoje, depois de um período de férias judiciais, com um novo ‘Ticão’, onde devia decorrer um sorteio… -
Já estava decidido que a intervenção de Carlos Alexandre no caso EDP era só até ao final do ano
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que estava definido desde o início deste mês que o… -
Reorganização do “Ticão” publicada em Diário da República
A reorganização do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que vai absorver juízes, funcionários e competências do Juízo de Instrução… -
Alterações ao “Ticão” propostas pelo Governo aprovadas na generalidade
A proposta de lei do Governo que altera o funcionamento e a composição do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)… -
Van Dunem: Tribunal Central de Instrução Criminal não será extinto, mas “nada ficará como antes”
A ministra da Justiça disse hoje que “nunca nada ficará como antes” no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), mas… -
Conselho da Magistratura propõe ao Governo fusão de “Ticão” com juízo de instrução de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura defende a fusão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) com o juízo de instrução… -
Tancos: Conselho de Estado deve reunir em 31 de janeiro e ainda não recebeu pedido do TCIC para ouvir Costa
A próxima reunião do Conselho de Estado está prevista para 31 de janeiro e até à data não chegou a… -
Hells Angels: TCIC declara-se competente para realizar fase de instrução
A instrução do processo conhecido como “Hells Angels”, que ficou com 84 arguidos, vai decorrer no Tribunal Central de Instrução… -
Operação Marquês: Santos Ferreira só soube de finaciamento de Vale do Lobo após inquérito
O antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) disse hoje em tribunal, no âmbito da Operação Marquês, que só… -
Operação Marquês: Quatro testemunhas têm de repetir declarações por avaria nos microfones
O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de… -
Operação Marquês: Interrogatório de Armando Vara adiado para 5 de fevereiro
O interrogatório de Armando Vara como testemunha de Bárbara Vara, sua filha, ambos arguidos na Operação Marquês, foi adiado de… -
Operação Marquês. Interrogatório de Bárbara Vara na fase de instrução começou pelas 14:30
Bárbara Vara, filha do ex-ministro Armando Vara, começou a ser ouvida pelas 14:30 na fase de instrução do processo Operação… -
Cidadão marroquino mantém-se em prisão preventiva e será julgado por terrorismo em Aveiro
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, decidiu manter em prisão preventiva o cidadão marroquino acusado de pertencer… -
Instrução do processo de corrupção nas messes da Força Aérea arranca na quarta-feira
A fase instrutória do processo com 86 arguidos relacionado com corrupção nas messes da Força Aérea arranca na quarta-feira no… -
Ministério Público aceita provas contra ex-inspetor da PJ acusado de tráfico de droga e corrupção
O Ministério Público considerou hoje que os factos que incriminam os arguidos do caso “Operação Aquiles”, incluindo dois inspetores da… -
Sobrinho do presidente de Angola acusa juiz Carlos Alexandre de “alheamento” e pede arquivamento de inquérito
O general angolano Bento dos Santos ‘Kangamba’ confirmou hoje, em comunicado, a interposição de um recurso pedindo o arquivamento do…