Tribunais reiniciam atividade quarta-feira mas arranque poderá ser gradual e desigual
Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem que a retoma da atividade será…
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Tribunais retomam atividade presencial na quarta-feira
A realização presencial de julgamentos e inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de quarta-feira,… -
Covid-19: Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o… -
Diploma sobre retoma da atividade dos tribunais aprovado no parlamento
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento,… -
Ministra da Justiça em convergência com magistraturas para retoma da atividade dos tribunais
A ministra da Justiça disse hoje que existe uma “grande convergência de pontos de vista” entre o Governo e as… -
Covid-19: Tribunais de 1.ª instância abertos só para atos relacionados com direitos fundamentais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou hoje que os tribunais de 1ª instância só possam realizar atos processuais e… -
Ações cíveis pendentes nos tribunais continuam a registar uma diminuição
O número das ações cíveis pendentes nos tribunais foi, no primeiro trimestre deste ano, o mais baixo dos últimos 12… -
Emissão de registo criminal passa a ser imediato nos tribunais
A emissão de certificados do registo criminal pedidos por estrangeiros nas 230 secretarias dos tribunais e nas lojas apoio ao… -
Procuradora-geral defende mais salas para audição de crianças em comissões e tribunais
A procuradora-geral da República defendeu hoje, em Cascais, a necessidade de alargar a existência de salas preparadas para a audição… -
Adesão à greve dos funcionários judiciais ronda os 95%
A greve dos funcionários judiciais fechou esta quarta-feira tribunais em todo o país, com uma adesão global que ronda os… -
Juízes alertam Câmara de Lisboa para falta de inspeções em elevadores de tribunais
A associação Sindical dos Juízes (ASJP) enviou um ofício à Câmara Municipal de Lisboa para que fossem efetuadas as inspeções… -
Governo quer equipas de juízes a tratar de pendências de processos administrativos e fiscais
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira diplomas para a justiça administrativa e fiscal, entre os quais a criação de… -
Serviços prisionais, registos e tribunais recebem mais queixas na Justiça
O funcionamento dos serviços prisionais, do Instituto dos Registos e Notariado e dos tribunais foram os alvos da maioria das… -
Tribunais fechados no Centro e no Alentejo devido à greve dos oficiais de justiça
Vários tribunais da comarca de Coimbra e do Alentejo encontram-se fechados e diversos julgamentos foram já adiados devido à greve… -
Notificações eletrónicas a advogados em processo penal entram em funcionamento
As comunicações entre advogados e tribunais já podem ser feitas por via eletrónica, na sequência da entrada em vigor, terça-feira,… -
Pacto da Justiça, PGR e Angola entre os temas fortes da abertura do ano judicial
O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola… -
Vila Real celebra a reabertura dos tribunais mas pede mais competências
A reabertura dos tribunais de Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa, no distrito de Vila Real, trouxe alegria às vilas,… -
Leitura em julgamento de declarações para memória futura deixa de ser obrigatória
O Supremo Tribunal de Justiça considerou, fixando jurisprudência, que as declarações para memória futura “não têm de ser obrigatoriamente lidas”… -
Relação de Lisboa está em situação de rutura, alerta presidente do tribunal
Um relatório do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alerta que o corpo de juízes desembargadores daquele tribunal… -
Advogados denunciam casos em que tribunais indeferem acordos entre devedor e credores
Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de… -
Vinte tribunais extintos pela reforma do mapa judiciário reabrem portas
Vinte tribunais reabrem hoje as suas portas depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições… -
Governo vai reabrir 20 tribunais que estão encerrados desde 2014
O Governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, os 20 tribunais que foram encerrados em 2014, mas aguarda…