Portugal condenado a pagar 20 mil euros por violar direitos de pai e filho menor
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a pagar 20 mil euros a um pai e…
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Von der Leyen favorável a acordo entre Reino Unido e agência da guarda de fronteiras
A presidente da Comissão Europeia comunicou hoje ao primeiro-ministro britânico o apoio do executivo comunitário à conclusão de um acordo… -
Tribunal europeu condena a Grécia por validar lei islâmica em caso de herança
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Grécia por validar a lei islâmica num caso de sucessão relacionado… -
Sexo aos 50 já não é importante? Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por discriminação sexual
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou Portugal por discriminação sexual, após o Supremo Tribunal Administrativo (STA) baixar…