Supremo Tribunal do Estado de Washington deixa de aplicar pena de morte
O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido…
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Pelo menos 302 pessoas detidas nos Estados Unidos por protestos ilegais contra Brett Kavanaugh
Pelo menos 302 pessoas foram detidas na quinta-feira por protestarem ilegalmente dentro do edifício do Senado dos Estados Unidos contra… -
Aborto, armas e imunidade presidencial? Brett Kavanaugh não dá certezas quanto a nenhuma destas questões
O candidato de Donald Trump ao Supremo Tribunal, o juiz conservador Brett Kavanaugh, afirmou hoje a sua “independência” quanto a… -
Supremo Tribunal brasileiro suspende pena e ordena libertação de ex-ministro José Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu hoje suspender a execução da pena de 30 anos de prisão a que… -
Supremo Tribunal no exílio acusa Maduro de corrupção e ordena prisão preventiva
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no exílio declarou hoje que há “méritos suficientes para levar o julgamento” o Presidente… -
Supremo Tribunal condena Banco Popular Portugal por venda de obrigações a clientes
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação ao Banco Popular por, enquanto intermediário financeiro, ter vendido a clientes obrigações… -
Senado dos EUA confirma Neil Gorsuch, escolhido por Trump, como juiz do Supremo Tribunal
O Senado dos Estados Unidos confirmou esta sexta-feira o juiz federal Neil Gorsuch como novo magistrado do Supremo Tribunal, numa… -
Venezuela: Parlamento diz que o “golpe de Estado” continua. Comunidade internacional em alerta
O Supremo Tribunal da Venezuela voltou atrás neste sábado na decisão de assumir as competências do Parlamento, dominado pela oposição. O Parlamento… -
Supremo Tribunal confirma pena do padre do Fundão condenado por abusos sexuais de menores
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu negar o recurso do padre do Fundão Luís Mendes e confirmar a condenação do… -
Nomeado por Trump para o Supremo Tribunal critica ataque do Presidente aos juízes
O juiz Neil Gorsuch, recentemente nomeado por Donald Trump para integrar o painel do Supremo Tribunal norte-americano, considerou que o… -
Neil Gorsuch é a escolha de Trump para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos
Aos 49 anos, Neil Gorsuch é um dos mais novos juízes de sempre a ser nomeado para o Supremo Tribunal… -
Brexit: Supremo Tribunal anuncia 3.ª feira decisão sobre papel do parlamento
O Supremo Tribunal britânico anunciará na terça-feira a sua decisão sobre o recurso do governo contra a obrigação de consultar…