Etiqueta: Supremo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode…

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não é suspeito…

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais,…

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo…

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) admitiu na terça-feira os três recursos para o Supremo Tribunal de Justiça do…

O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, disse hoje que o Tribunal Constitucional é a instituição que deve dirimir o atual conflito…

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenou hoje a libertação do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, alvo de processo de extradição…