Governo deve definir esta semana meio de transferência de verbas para municípios
O Governo espera encontrar, ainda esta semana, forma de transferir verbas da Saúde e da Educação para os municípios, no…
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Governo retoma reforço das comissões regionais depois da descentralização
O Governo vai retomar o reforço de competências das comissões de coordenação regional e áreas metropolitanas logo que a descentralização… -
Governo avança com mapeamento para equilibrar preços da eletricidade após 2020
O fornecimento de eletricidade por algumas autarquias pode criar dificuldades ao nível dos preços, o que justifica um mapeamento para… -
Descentralização na educação deve ser aprovada no próximo Conselho de Ministros
O secretário de Estado das Autarquias Locais anunciou esta quinta-feira, no parlamento, que o diploma setorial da educação, no âmbito…