OE2016: “Não há nenhuma animosidade” em relação ao setor privado, diz Rocha Andrade
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afirmou hoje que “não há nenhuma animosidade” do Governo em relação…
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Rocha Andrade: Santos Silva diz que códigos são muito claros sobre situações em que deve ser pedida escusa
O ministro de Negócios Estrangeiros afirmou hoje que o código de procedimento administrativo e o código de conduta do Governo… -
Rocha Andrade diz que pediu escusa sobre decisões relativas a várias “entidades”
O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais disse ao DN que já pediu escusa em relação a decisões sobre várias”… -
Código de Conduta do Governo publicado em Diário da República
O Código de Conduta do Governo, que impõe um limite de 150 euros para o valor das ofertas que os…